COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
Transcrição automática
Duarte Júnior se posicionou contra o projeto de lei 4614, defendendo os direitos das pessoas com deficiência. Ele apresentou emendas para corrigir o projeto e buscou assinaturas contra ele, enfatizando a importância do BPC para crianças com deficiência. Durante a votação, fez discursos emocionantes e enfrentou desafios, pedindo coragem aos deputados para não aprovarem o projeto, que considerava um retrocesso. A luta culminou em um veto presidencial que trouxe dignidade e justiça para as pessoas com deficiência, celebrando a inclusão e a vitória coletiva.
