COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
Deputado
O Deputado ressaltou que a regulamentação e a avaliação biopsicossocial dependem do governo federal, não da comissão. Ele enfatizou a importância de cobrar ações do Executivo e anunciou a apresentação de uma nova proposta de consolidação no dia 20, além de sugerir que movimentos sociais pressionem pela derrubada de vetos. Finalizou com um agradecimento e um apelo à inclusão.
