REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu o seminário sobre a COP 29, agradecendo a presença e informando sobre a transmissão online. Destacou a importância do evento para discutir o colapso ecológico e preparar para a COP 30. As falas dos convidados serão divididas entre sociedade civil e poder público, respeitando prazos de tempo. Agradeceu a participação dos membros e destacou a necessidade de ações urgentes e responsáveis.

Olá, bom dia.

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A Coordenadora de Advocacy - CONNJUCLIMA agradeceu pela oportunidade e pelo convite.

Sim, estamos escutando normalmente.

A Coordenadora de Advocacy - CONNJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente destacou a importância da participação juvenil nas conferências de clima, agradeceu a frente parlamentar e ressaltou a luta da juventude por justiça climática no Brasil, enfatizando a diversidade racial dentro desse movimento.

O Deputado mencionou problemas de reverberação e eco no som, sugerindo a verificação de equipamentos e a utilização de fones de ouvido para melhorar a qualidade.

De ouvido, mas está muito alta é isso?

O Deputado sugere testar a fala sem o fone para verificar problemas de reverberação.

Melhorou? Foi? Foi, acho que sim, vamos lá, vamos tentar sim.

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A Coordenadora de Advocacy - CONNJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente destacou que a juventude no Brasil está sendo desproporcionalmente afetada pela crise climática, com 89% acreditando que o governo não faz o suficiente. Apenas 3% dos jovens participam dos debates climáticos formais. É fundamental aumentar a presença jovem nas delegações, cortar subsídios a combustíveis fósseis e garantir que os fundos climáticos cheguem às comunidades. A falta de inclusão de jovens e mulheres nos planos climáticos é preocupante. A educação e o empoderamento são essenciais para preparar a juventude como protagonistas nas soluções para a crise climática. O movimento busca ser parte ativa nas decisões e negociações climáticas, construindo soluções a partir das próprias comunidades.

O Deputado agradeceu as contribuições sobre a juventude, colapso climático e participação jovem, e passou a palavra para Carolina de Brito, que abordará estratégias de inclusão de crianças e jovens e a proposta da COP das Crianças.

Representante - Instituto Alana destacou a urgência de priorizar as crianças nas discussões sobre clima, ressaltando a vulnerabilidade delas a desastres climáticos. Apresentou dados alarmantes sobre crianças em áreas de risco e a baixa participação delas em financiamentos climáticos. Enfatizou a importância de levar suas vozes para a COP 29 e propor mecanismos para a COP 30, como mini COPs e a escrita de cartas, visando torná-las reconhecidas como cidadãs. A atuação do Instituto busca garantir que suas necessidades e soluções sejam incluídas nas decisões climáticas globais.

O Deputado agradeceu a participação de Carolina Captur, ressaltando os impactos duradouros nas crianças mais vulneráveis. Parabenizou o Instituto Alana pelo esforço e destacou a importância de ouvir as crianças na COP. Anunciou a participação remota de Lídia Lins, que discutirá o impacto dos dados raciais nas políticas antirracistas e na preparação para a COP 30.

O representante da Rede Vozes Negras pelo Clima refletiu sobre a importância da participação feminina negra nas discussões climáticas, especialmente em relação às COPs. Destacou a subrepresentação das mulheres negras nos espaços de poder e a necessidade de incorporar suas experiências e demandas nas políticas climáticas. A rede visa fortalecer a ação coletiva, sensibilizar representantes e ampliar a participação das mulheres negras nas decisões climáticas, além de abordar questões de justiça social e violência enfrentadas por elas. Manifestou a esperança de avanços nas agendas de gênero nas futuras conferências, enfatizando a importância de considerar as especificidades das mulheres negras no Brasil e no mundo.

O Deputado destacou a importância de reconhecer as especificidades e violências sofridas por populações, especialmente mulheres negras, em relação às mudanças climáticas. Ele ressaltou a necessidade de maior representação nos espaços de poder e a preparação para a COP 30, enfatizando a justiça climática, a dimensão antirracista e a questão de gênero. Além disso, agradeceu ao GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista pelo papel fundamental na construção da COP 30 e reconheceu a colaboração dos demais parlamentares.

O Coordenador para agenda de ação da COP30 no Ministério das Relações Exteriores destacou a importância do seminário para discutir a COP 30 e as lições da COP 29. Ele enfatizou a necessidade de implementar decisões anteriores, especialmente em um cenário geopolítico complexo, reforçando o multilateralismo. A COP 30 será focada na implementação de acordos, com quatro pilares principais: cúpula dos líderes, negociações, agenda de ação e mobilização. Também foi mencionado o desafio de mobilizar recursos e a importância da participação da sociedade civil, visando fortalecer a representação brasileira nas futuras COPs. A crise climática exige cooperação ampla, inspirando um espírito de mutirão para enfrentar desafios.

O Deputado agradece pela continuidade das falas no tempo. Destaca a importância da COP 30, enfatizando a urgência da implementação que considere as especificidades das populações. Reforça a necessidade de uma transição justa, adaptação e financiamento climático, incluindo a participação das infâncias, juventudes e mulheres negras. Anuncia a participação de Mariana Rondon da plataforma Cipó.

A Diretora de Programas - Plataforma Cipó destacou a importância das NDCs mais ambiciosas e do financiamento climático, frisando o papel fundamental do legislativo na aprovação de leis e orçamentos. Ela mencionou iniciativas globais e regionais para formalizar a participação de parlamentares na agenda climática. A COP 30, realizada na Amazônia, é vista como uma oportunidade única para revitalizar a governança climática e engajar o legislativo na luta contra as mudanças climáticas.

O Deputado destacou que o parlamento brasileiro muitas vezes é um obstáculo às mudanças necessárias e ambiciosas. Enfatizou a necessidade de articulação entre diferentes esferas para vencer resistências e fazer frente a interesses econômicos que afetam o clima. Registrou a presença de diversas autoridades e organizações antes de passar a palavra à representante da COP 30.

Chefe de Gabinete da Presidência da COP30 - Ministério do Meio Ambiente expressou gratidão a deputados e enfatizou a importância da COP30, destacando a trajetória do Brasil na COP29 e a preparação para o evento em Belém, que ocorrerá de 2025 a 2026. Mencionou a estrutura organizacional da COP30, a criação de uma secretaria extraordinária e as escutas realizadas com diversos segmentos da sociedade. Também falou sobre a necessidade de um processo contínuo e inclusivo, a designação dos campeões climáticos e as ações planejadas para envolver a juventude e fortalecer a agenda climática. Finalizou mencionando o legado da COP para a política ambiental doméstica e a importância da participação social.

O Deputado agradeceu e comentou sobre os desafios ambientais globais e locais, enfatizando a necessidade de mudanças estruturais e justiça climática. Ele elogiou os esforços para a COP 30 e ressaltou a importância de ouvir comunidades afetadas. O Deputado também mencionou a relevância de legislações que promovam proteção socioambiental e anunciou uma proposta de PEC para um sistema único de proteção. Ele pediu colaboração e foco no tempo das falas para a continuidade do debate.

O Vereador de Cachoeirinha destacou a grave situação de alagamentos na cidade, onde 25.000 pessoas ficaram desabrigadas. Apesar de receber recursos federais, a falta de projetos e a precarização das instituições impediram a utilização adequada dos fundos. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer as instituições para garantir a efetiva implementação de políticas públicas. Além disso, mencionou a importância da participação ativa de ambientalistas para prevenir novos desastres.

O Deputado destacou a importância das experiências dos territórios afetados por desastres socioambientais e a relevância do financiamento e da aplicação dos recursos. Em seguida, passou a palavra para Maria de Fátima.

Participante relata questões em Belém, como denúncias sobre o trabalho nos canais da zona nobre e a situação da Vila da Barca, vivendo em palafitas. Comenta sobre mudanças climáticas, a redução das chuvas e as condições de habitação. Pergunta sobre medidas de adaptação climática e o andamento de propostas no congresso.

O Deputado agradece e passa a palavra ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Júlio.

O Professor da UFBA destacou a importância da participação da academia na COP, mencionando desafios enfrentados pelo financiamento e as dificuldades para a inclusão do conhecimento científico no debate. Ele enfatizou a necessidade de diálogo com universidades e a presidência da COP para abordar questões climáticas, além de ressaltar a complexidade da adaptação e mitigação no contexto federativo, citando os altos índices de desmatamento na Bahia.

O Deputado menciona os desafios do Brasil como um país continental e a importância de um pacto federativo, que considera incompleto. Em seguida, passa a palavra a Lucas do DendeZ por 3 minutos.

O Participante destacou a importância de políticas de adaptação à resiliência com base na reparação histórica, abordando três pontos: acesso à terra, educação e renda. Ele mencionou que o latifúndio no Brasil tem raízes históricas que marginalizaram negros e ex-escravizados, dificultando o acesso à terra e aumentando a vulnerabilidade às mudanças climáticas. A educação também é afetada, com desigualdades acentuadas por emergências climáticas e falta de infraestrutura nas escolas públicas. Além disso, ressaltou a necessidade de acesso à renda para uma adaptação climática justa, sugerindo programas de distribuição de renda para apoiar as populações vulneráveis.

Deputado agradece e menciona questões a serem discutidas, destacando o projeto "Escolas Resilientes" e sua relação com o Ministério do Meio Ambiente. Convida Mayara da Repan Brasil para falar.

REPAM Brasil fala sobre a importância da democratização da informação na construção da agenda climática, ressaltando a participação dos territórios na COP 30 e em espaços paralelos. Apresenta a cartilha b c das COPIS para facilitar o acesso à informação e menciona a união de organizações na cúpula dos povos e outras atividades autônomas durante o evento.

Deputado agradece, pede desculpas pelo tempo curto e transmite a palavra a Rosalvo, da associação de servidores da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia.

A Associação dos Servidores da Bahia destaca a importância dos servidores estaduais na luta contra a crise climática, enfatizando que a participação deles é fundamental, assim como a colaboração com órgãos federais. A presença dos servidores é vista como essencial para fortalecer a busca de soluções junto à sociedade.

O Deputado expressou apoio aos servidores do estado, reconhecendo sua importância no enfrentamento de desafios. Em seguida, convocou Haroldo da associação de produtores de crédito de carbono para falar.

A participação abordou a importância da inclusão dos biomas não amazônicos nas discussões sobre emergência climática, destacando a aplicação das mudanças no Bioma Caatinga, que, apesar de contribuir pouco para emissões, é severamente afetado. Enfatizou a necessidade de preservação e regeneração da Caatinga, além de reconhecer a realidade do semiárido nas políticas climáticas, agradecendo a Frente Ambientalista pela oportunidade.

Agradecimento pela contribuição e introdução de Mariana do Decodifica.

O Instituto Decodifica destaca a importância da participação social de favelas e periferias nos espaços de decisão, enfatizando a necessidade de inclusão de grupos racializados nas negociações. Critica a falta de representação dos afrodescendentes na primeira carta da COP 30 e apela por um compromisso dos negociadores com a governança climática e a adaptação. A presença e voz desses grupos são essenciais para a efetividade das agendas e acordos.

O Deputado agradeceu as contribuições, mencionou a escassez de tempo e pediu considerações rápidas dos participantes da mesa para encerrar a audiência.

O Coordenador para agenda de ação da COP30 - Ministério das Relações Exteriores destacou a importância da participação social, mencionando a inclusão do tema racial e a necessidade de capacitação em países em desenvolvimento. Enfatizou o papel da ciência nas iniciativas do Brasil, ressaltando a importância da adaptação às mudanças climáticas, dada a vulnerabilidade do país. Finalizou mencionando que a COP pode impulsionar políticas públicas e o desenvolvimento sustentável no Congresso Nacional.

O Deputado cede a palavra para Thalia fazer seus comentários finais e se despedir.

A Coordenadora de Advocacy - CONNJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente destacou a importância do trabalho da Frente Parlamentar e do GT de Juventude. Compartilhou expectativas para a COP 30, enfatizando a necessidade de considerar os jovens nas discussões e garantir capacitação e financiamento. Anunciou conferências locais de juventude em 10 regiões do Brasil e expressou a importância de incluir a juventude nas decisões, especialmente sobre NDC e transição justa. Agradeceu e se mostrou aberta ao diálogo com o governo e parlamentares.

Deputado agradeceu e mencionou a participação da senhora Lídia Lins para considerações finais.

O Representante - Rede Vozes Negras pelo Clima agradeceu pelo trabalho realizado e fez reflexões sobre a COP, ressaltando relatos e denúncias sobre a implementação de estruturas no Brasil. Destacou a importância de considerar os impactos ambientais e a necessidade de fortalecer os processos de implementação dos acordos internacionais, incluindo a transparência e a participação da sociedade. Finalizou enfatizando a relevância da participação da sociedade civil nas negociações e a organização do Brasil em suas delegações. Agradeceu e se colocou à disposição para colaborar.

O Deputado agradece a Lídia e passa a palavra para Monique Sacardo Ferreira.

Chefe de Gabinete da Presidência da COP30 agradeceu as intervenções e reforçou a disposição da presidência para continuar o diálogo com as organizações, visando tornar a COP30 um momento relevante na luta contra a emergência climática. Agradeceu também ao deputado Tarcísio pela acolhida.

O Deputado agradece a presença de organizações da sociedade civil e destaca a importância das propostas ambientais. Menciona sua participação na ECO 92 e a relevância da justiça climática. Enfatiza a urgência em enfrentar desafios na COP 30 e convoca a Comissão de Legislação Participativa para reunião no dia seguinte, encerrando a sessão.