COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata anterior, anunciou a relatoria do plano anual e declarou a prejudicialidade de requerimentos. Por fim, pautou a criação de subcomissão para fiscalizar recursos da COP30.

Deputado propõe criação de subcomissão para fiscalizar possíveis contratações sem licitação em acordo internacional de 500 milhões para a COP30.

Obrigado, deputado. Deputado Jorge Sola.

O Deputado propõe a realização de audiência pública para esclarecer a natureza e a atuação da organização citada antes de definir novas medidas de fiscalização sobre os contratos da COP30.

Deputado Júlio. Sr. Presidente, eu vou...

O Deputado defende a criação de uma subcomissão para fiscalizar gastos públicos, propondo audiências públicas para investigar contratos suspeitos, independentemente de ideologias partidárias.

Eu vou propor no encaminhamento... Esclarecimento. Me permissão, esclarecimento.

O Deputado esclareceu que a OEI é uma organização internacional composta por 23 países, e não uma ONG espanhola.

O Deputado iniciou a votação com prazo de 20 minutos e solicitou a orientação das bancadas.

O Deputado vota contrário e solicita audiência pública para esclarecer que a entidade em questão é um organismo internacional e não uma ONG, combatendo a desinformação sobre o tema.

O Deputado defende a criação de uma subcomissão para investigar denúncias de irregularidades e superfaturamento em contratos da OEI com o governo.

O Deputado questiona a orientação de voto dos partidos e de seu colega parlamentar.

O Deputado solicita a orientação do partido.

O Deputado orienta o voto favorável da maioria.

O Deputado defende a criação de uma subcomissão para investigar suspeitas de superfaturamento e ilegalidades em contratos envolvendo a COP30.

O Deputado solicita orientação da oposição.

O Deputado defendeu a transparência e a fiscalização do uso de recursos públicos em contratos sem licitação, celebrando a aprovação de uma subcomissão para acompanhar gastos governamentais.

O que é o senhor?

...lendo outro assunto aqui, então acabei me atrapalhando, mas o governo orienta sim.

O Deputado reiterou a validade do acordo de tempo para a palavra.

A Deputada cobra o cumprimento de convocações pendentes na pauta, reforçando a necessidade da presença do Ministro da Previdência para esclarecer irregularidades.

O Deputado adiou a convocação de ministro para negociar uma data mais adequada, mencionando a existência de requerimentos adicionais sobre o tema.

Você vai negociar a data, mas de qualquer maneira o requerimento vai estar. Obrigada, presidente. Senhor presidente, eu entendo a sua preocupação nesse caso.

O Deputado solicita que a presidência comunique antecipadamente a intenção de negociar convites em vez de convocações, para evitar a percepção de obstrução à fiscalização parlamentar.

O Deputado prorrogou o prazo para apresentação de requerimentos após retirar convocações de pauta.

O Deputado apoia o acompanhamento da COP30 e de organismos internacionais pela comissão, mas discorda da criação de uma subcomissão, propondo, em vez disso, a realização de audiências públicas.

O Deputado agradeceu reiteradamente.

...pela obstrução. Governo, Federação, PT...

Deputado orienta voto favorável da federação.