COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão
7 mai. 2025 07:51 às 09:32
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou projetos sobre defesa do consumidor e regulamentações de serviços, destacando a importância de propostas sobre gás, educação, tarifas de energia e segurança financeira. Inclusões e adiamentos de pautas foram solicitados. Projetos sobre transparência em tarifas de energia e auxílio a consumidores foram aprovados, enquanto outros foram rejeitados ou adiados. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 76190Total: 87 discursos
#61
Gisela Simona
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada apoia a rejeição do relatório, mas discorda da restrição de que apenas estados e municípios possam delegar atribuições aos PROCONs na fiscalização do direito do consumidor.
07 de mai, 11:59




