COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Avançam normas de transparência tarifária e proteção ao consumidor em comissão

7 mai. 2025 07:51 às 09:32

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou projetos sobre defesa do consumidor e regulamentações de serviços, destacando a importância de propostas sobre gás, educação, tarifas de energia e segurança financeira. Inclusões e adiamentos de pautas foram solicitados. Projetos sobre transparência em tarifas de energia e auxílio a consumidores foram aprovados, enquanto outros foram rejeitados ou adiados. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Status
Concluído
ID: 76190Total: 87 discursos
#74
Resumo Inteligente

O Deputado questiona a necessidade do projeto, argumentando que a legislação atual já permite que intermediadores com procuração administrem e deem quitação em locações.

07 de mai, 12:06