COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, realizou alterações na pauta, retirou itens, acatou inversões e deu início à discussão de projeto sobre transformação de centros educacionais em universidades.

O Deputado votou contra o projeto por inconstitucionalidade, vício de iniciativa e ausência de impacto orçamentário.

Sim, está inscrito também para discutir a matéria a relatora, deputada Laura Carver. Eu só queria...

A Deputada assegurou que vícios de iniciativa serão corrigidos na Comissão de Justiça e que o governo apoia a transformação do Cefete em universidade, seguindo modelos adotados em outros estados.

O Deputado celebrou a aprovação da transformação de CEFETs em universidades tecnológicas, destacando o avanço educacional, e manifestou apoio a projeto de proteção animal.

O Deputado agradeceu aos pares pela aprovação de matéria voltada à proteção animal.

O Deputado propôs a votação em bloco de quatro requerimentos.

O Deputado concorda com a votação em bloco, solicitando apenas a inclusão de representantes da FEBRAF e da CNT no seminário.

O deputado Ricardo Abrão, posteriormente, uma aula. Presidente, também concordo no critério da votação e gostaria de

Subscrever os requerimentos 2, 3 e 4. 2, 3 e 4, subscrição do deputado Ricardo Abrão. Ok, obrigado. Agora, deputado...

Mauro Benevisto. Senhor presidente, rápido, eu queria fazer duas ponderações. Primeiro, o Dessut.

O Deputado solicita a subscrição de requerimentos sobre jornada de trabalho e mediação com o governo para a retomada das negociações com a Receita Federal.

O Deputado confirmou o adiamento da audiência com o Ministro Haddad para o dia 21, agendou a presença do presidente do Banco Central para o dia 28 e planeja a vinda da ministra Tebet para debater a economia.

O Deputado solicita que a audiência pública com o ministro Haddad adote o formato de convocação, permitindo réplicas e tréplicas, e subscreve requerimento sobre jornada de trabalho.

O Deputado propõe agilizar a dinâmica das audiências para ampliar a participação parlamentar e sugere discutir novos modelos para os próximos encontros.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos em globo e deu prosseguimento à pauta de projetos, registrando a retirada de solicitações por ausência dos autores e a dispensa de leitura de pareceres.

O Deputado questiona o uso do argumento de "impacto insignificante" para justificar renúncia de receita, defendendo a necessidade de critérios isonômicos para projetos com valores similares.

Sidney Leite, depois deputado Merlong.

O Deputado alerta para o impacto orçamentário de projetos e a inconstitucionalidade de novas propostas de incentivos fiscais diante da reforma tributária, sugerindo consulta técnica para evitar conflitos com o novo modelo de IVA.

está escrito um deputado merlongue senhor presidente colegas deputados esse projeto

O Deputado defende a isenção de taxas para órgãos e empresas de comunicação da União, justificando que o impacto orçamentário é irrelevante e que o pagamento entre entidades públicas gera apenas retrabalho administrativo.

Sr. Presidente, é só eu...

O Deputado esclarece que a LRF permite isenções sem compensação de receita quando o impacto é irrelevante, assegurando a conformidade técnica da medida em análise.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e anunciou a futura regulamentação das renúncias fiscais pelo governo, propondo um debate sobre o tema.

O Deputado propõe diálogo entre comissões e mesa diretora para alinhar a criação de novos incentivos fiscais às regras constitucionais e à reforma tributária, evitando conflitos legislativos e inconstitucionalidades.

O Deputado propõe reunião para revisar projetos de incentivos inconstitucionais que deveriam tramitar via PEC, mas estão sendo apresentados como projetos de lei.

O Deputado propõe revisar projetos e incentivos fiscais para assegurar conformidade com a nova reforma tributária.

O Deputado defende a necessidade de reavaliar o tratamento constitucional dado às áreas de livre comércio, Zona Franca e centros fiscais frente à PEC votada.

O Deputado solicita à mesa diretora a revisão de despachos em projetos, adequando-os à nova norma aprovada.

O Deputado defende o veto à proposta por falta de impacto orçamentário e excesso de incentivos tributários, sendo contra a concessão de novas isenções fiscais.

Pois é, e na verdade a mudança constitucional é rigorosa quando determina

O Deputado defende uma emenda constitucional para reduzir os índices fiscais para até 2% do PIB até 2029.

O Deputado informou que o governo enviará um PLP em dois meses para revisão de gastos e sugeriu discutir com a mesa diretora o despacho de projetos sob normas antigas.

O Deputado defende que a comissão rejeite o projeto por falta de conformidade com as normas orçamentárias.

O Deputado questionou a ordem da pauta e a falta de anúncio do projeto em discussão.

... do projeto... mas como não entendiam nada... Nós já estamos discutindo ele pré-vergamente...

O Deputado deu início à discussão do projeto que zera alíquotas de PIS/PASEP e COFINS para compra de equipamentos de informática por famílias do Minha Casa Minha Vida, após considerar prejudicados os requerimentos de retirada de pauta.

A Deputada defende a aprovação do projeto, que foi transformado de benefício fiscal em política pública de inclusão digital para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

O Deputado aponta a degradação dos condomínios do Minha Casa Minha Vida e a vulnerabilidade social neles, além de cobrar urgência na solução da greve dos auditores fiscais para evitar prejuízos à arrecadação.

O Deputado celebrou a liberação da grama sintética do Atlético Mineiro na alfândega, destacou a retomada das negociações sobre importações industriais e criticou o desempenho do time.

O Deputado defende a reabertura de negociações salariais com servidores da Receita e propõe utilizar um projeto de lei em tramitação na Câmara para viabilizar os acordos.

O Deputado orientou os parlamentares sobre a discussão referente ao item da contribuição.

O Deputado confirmou a retirada da redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS do relatório, garantindo apoio ao projeto.

Deputado chama parlamentares para a palavra.

O Deputado votará contra o projeto, alegando que este não promove políticas eficazes de estímulo à autonomia da população vulnerável e que o Congresso deve priorizar debates sobre o desvio de recursos públicos e fraudes no crédito consignado.

Deputado, deputado Cidney Leite, próximo, deputado Florentino, por favor. Deputado, primeiro...

O Deputado defende a responsabilidade fiscal na transição do modelo tributário, propondo a rejeição de projetos que descumpram as novas regras, mas vota favoravelmente à proposta da relatora por considerar que ela se adequou aos critérios de sustentabilidade financeira.

O Deputado notificou a ordem de oradores inscritos e pontuou que o projeto é omisso.

Só pra dizer... Em minha casa é minha vida, gente. Ele fala em cá de único. Laurinha, Laurinha, é o seguinte. Presidente, vamos lá. Laura, peço a vossa excelência...

Faça a inscrição e eu darei a palavra a vocês daqui a pouco. Agora então, pela hora, deputado Merlon e em seguida, Paul Dernier Velho. Presidente, colegas...

O Deputado votará contra o projeto, pois defende que o excesso de programas sociais engessa o orçamento, comprometendo investimentos essenciais para o crescimento econômico.

Paulo Derney Evelino Presidente

Deputado Paulderney, deputado Paulderney, deputado Vicente, senhor presidente, só pedir aqui porque eu tô ouvindo mais a conversa daqui do que o deputado Merlon que tava aqui do Brasil.

Olá, deputado Pau Dernay, então não vou nem conseguir ouvir, por gentileza. Pedir então a todos aqui um silêncio pessoal.

O Deputado solicita silêncio no plenário para garantir a audibilidade dos parlamentares.

O Deputado questiona a legalidade da proposta, aponta conflitos com leis fiscais, critica a concessão indiscriminada de incentivos e solicita a retirada de pauta ou vista para análise.

O Deputado concedeu pedido de vista e consultou a colega sobre o uso da palavra, aguardando o próximo encontro.

Muito bem.

O Deputado encerrou a sessão e agendou audiências públicas para o dia 20, 21 e 28, sem novas reuniões deliberativas previstas.