Especialistas debatem regras para plataformas digitais em audiência pública

A Professora - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) defende que o PL 2768 precisa superar o modelo tradicional de regulação "comando e controle", focando em critérios mais precisos para identificar plataformas, além do faturamento. Destaca a necessidade de abordar a assimetria de informações, promover a cooperação setorial e valorizar modelos de governança colaborativa para garantir contestabilidade e transparência no mercado digital.