COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado manifestou insatisfação com a morosidade e a burocracia do programa Minha Casa, Minha Vida, cobrando explicações e maior transparência do Secretário de Habitação sobre a baixa taxa de contratações de empreendimentos.

O Deputado questiona possíveis divergências entre as portarias da Secretaria Nacional de Habitação e a lei do Minha Casa Minha Vida, criticando a falta de transparência em reuniões e defendendo o alinhamento normativo para garantir a eficiência do programa habitacional.

Deputado Rafael Simões. Presidente, eu quero me associar...

O Deputado critica a burocracia excessiva e defende a simplificação das políticas públicas para garantir moradia efetiva aos municípios, focando em resultados práticos para a população vulnerável.

O Deputado defende que a comissão acompanhe todas as políticas públicas e convoca o Secretário Nacional de Habitação para prestar contas sobre a paralisação das contratações e a burocracia do programa Minha Casa, Minha Vida.

A Deputada solicitou a presença do secretário nacional para discutir políticas de habitação.

O Deputado cobra explicações sobre a nova portaria do Minha Casa e Minha Vida, questionando a falta de entregas do programa e solicitando audiência pública para discutir a execução e desburocratização das obras.

A Deputada sugere convocar o Ministro dos Transportes para prestar contas das ações e planos da pasta, além de exigir a identificação e explicações do responsável pela assinatura da portaria do programa Minha Casa Minha Vida.

O Deputado propõe a convocação do secretário de habitação para esclarecer problemas e a falta de diálogo na implementação do programa Minha Casa, Minha Vida, sugerindo que o Ministro pode estar sendo mal informado.

O Deputado defende a fiscalização do programa Minha Casa Minha Vida e propõe uma audiência pública para discutir a implementação de um sistema único de transporte público gratuito e universal no Brasil.

O Deputado parabenizou o colega pelo requerimento apresentado e iniciou um diálogo parlamentar.

O Deputado defende a expansão do transporte ferroviário como opção mais econômica e eficiente para as grandes cidades.

A Deputada defende o transporte ferroviário como alternativa ao rodoviário, cobrando agilidade na implementação de trens entre Luziânia e Brasília para beneficiar trabalhadores e o meio ambiente.

Palavra da deputada Luísa Rudina. Senhor presidente, colegas, parlamentares, convidados, eu queria lembrar...

A Deputada defende que o transporte público seja tratado como política pública estrutural e direito social, superando a discussão isolada da tarifa para integrar um planejamento urbano amplo, sustentável e constitucionalmente garantido.

O deputado apoia o requerimento pelo transporte público gratuito e subscreve a inclusão de especialistas no debate sobre transporte por aplicativos.

O Deputado solicita a aprovação de requerimento para incluir novos convidados em pauta de votação.

O Deputado aprovou o requerimento em votação.

O Deputado solicita audiência pública para discutir falhas no serviço de energia, especialmente da Enel no Ceará, questionando a renovação da concessão diante da falta de investimentos e prejuízos causados à população e ao setor produtivo.

O Deputado solicita audiência pública para questionar a Enel sobre falhas e investimentos no Ceará, condicionando a renovação da concessão a melhorias no serviço.

Para recaminhar, passa a palavra ao deputado José Hildo Ramos, do PT da Bahia.

O Deputado critica a privatização de serviços públicos essenciais, argumentando que a busca pelo lucro e a demissão de especialistas prejudicam a qualidade do atendimento e o bem-estar social.

Para continuar encaminhando, passa a palavra a deputada Leda Borges, PSDB de Goiás. Tenha a vossa excelência a palavra.

A Deputada apoia a audiência proposta para o Ceará, citando a eficácia de discussões anteriores sobre a melhoria dos serviços da Enel em Goiás.

Deputada, para continuar discutindo, passa a palavra a nova deputada Luísa Herondina, do PSOL de São Paulo. Senhor presidente, colegas, mais uma vez...

A Deputada defende uma ação federal articulada para solucionar a precariedade nacional no fornecimento de energia, destacando os graves impactos urbanos, sociais e de saúde pública causados pelas falhas frequentes das concessionárias.

Para continuar em caminhamento, passa a palavra ao deputado Hildon Rocha do MDB do Maranhão. Tenha uma silência em palavra.

O Deputado apoia a audiência sobre falhas no fornecimento de energia elétrica e solicita a inclusão da empresa Equatorial no debate para discutir o impacto das interrupções no serviço prestado à população.

Presidente, consulta ao autor se concorda com esse aditamento? Sem dúvida, eu creio que esse debate é um debate

O Deputado propõe audiência pública para buscar soluções definitivas contra falhas no fornecimento de energia elétrica, destacando os graves riscos para pacientes dependentes de aparelhos médicos.

O Deputado criticou a incompetência da empresa na gestão de ônibus elétricos e infraestrutura elétrica, apoiando a iniciativa de fiscalização.

O Deputado propõe audiência pública para discutir soluções e medidas que aumentem a segurança de motociclistas diante do alto índice de acidentes no trânsito.

Obrigado. Obrigado, presidente.

5 da pauta, o requerimento número 23, barra 2025, da deputada Leida Borges, que requer a inclusão de convite...

A Deputada solicita a realização de audiência pública sobre saneamento básico e ambiental, propondo a inclusão de especialista em gestão de resíduos sólidos para debater os desafios municipais do setor.

O Deputado aprovou o requerimento e deu continuidade à pauta, tratando da inclusão de nova convidada em audiência pública sobre saneamento básico.

O Deputado solicita a inclusão de uma convidada em audiência pública sobre saneamento básico, ressaltando a importância do tema para a economia na saúde e a busca por soluções eficazes.

O Deputado submeteu a votação e aprovou um requerimento para audiência pública sobre o direito à moradia.

O Deputado defende a adoção do termo territorial coletivo como instrumento urbanístico para garantir direitos e autonomia a populações vulneráveis na gestão da terra.

A palavra é a deputada Leida Borges.

A Deputada defende o direito à moradia digna para os quilombolas calungas em Goiás, destaca a importância territorial do estado para essas comunidades e manifesta apoio ao requerimento apresentado.

O Deputado cobrou o doce prometido, conduziu a votação de um requerimento e encaminhou a pauta para a leitura do parecer sobre a lei de inclusão.

A Deputada propõe aumentar de 3% para 10% a reserva de moradias populares para pessoas com deficiência, autismo e síndrome de Down, mantendo a vulnerabilidade econômica como critério prioritário de seleção.

Após o deputado do Rocha, a palavra concedida ao deputado José do Ramos.

O Deputado sugere retirar a proposta de pauta para realizar audiência pública, questionando o percentual de 10% de reserva de imóveis para pessoas com deficiência por divergir dos dados do IBGE e prever possíveis entraves burocráticos.

O Deputado defende o adiamento da votação para que o governo federal analise melhor a proposta, visando a criação de uma lei mais eficaz e inclusiva para pessoas com deficiência.

O Deputado defende a relatora e justifica a retirada da pauta.

A Deputada defende a reserva de 10% das unidades habitacionais para PCDs, incluindo autistas, em empreendimentos públicos, enfatizando a necessidade de responsabilidade social das construtoras e propondo audiência pública para buscar consenso, sem ceder a interesses privados.

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência dos relatores e convocou audiência pública para o dia seguinte antes de encerrar a sessão.