PL 5618/2023

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

11 de jul, 16:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 13:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra o Deputado Reimont (PT-RJ).

09 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 10:52CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação.

17 de jun, 10:52CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 1779/2025.

21 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Audiência Pública, para debater no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano em Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial o PL 5618/2023 que trata da violação reiterada do direito à moradia de parcela significativa da população brasileira.

19 de mai, 13:36CDUAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, para debater no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano em Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial o PL 5618/2023 que trata da violação reiterada do direito à moradia de parcela significativa da população brasileira. ".

06 de mai, 18:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1779/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências".

23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 12:52CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

13 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 12:15CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

12 de dez, 20:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 21:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5618/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências. ".

19 de mai de 2025REQ 25/2025Audiência Pública

Joseildo Ramos (PT)

Requer a realização de Audiência Pública, para debater no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano em Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial o PL 5618/2023 que trata da violação reiterada do direito à moradia de parcela significativa da população brasileira.

06 de mai de 2025REQ 1779/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Reimont (PT)·Luiz Couto (PT)·Denise Pessôa (PT)·Maria do Rosário (PT)·Jilmar Tatto (PT)·Bohn Gass (PT)·Fernando Mineiro (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Airton Faleiro (PT)·Patrus Ananias (PT)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·João Daniel (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Waldenor Pereira (PT)·Erika Hilton (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Carol Dartora (PT)·Camila Jara (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Alexandre Lindenmeyer (PT)·Vicentinho (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Valmir Assunção (PT)·Ivan Valente (PSOL)·Dandara (PT)·Carlos Veras (PT)·Célia Xakriabá (PSOL)·Jorge Solla (PT)·Tadeu Veneri (PT)·Dimas Gadelha (PT)·Marcon (PT)·Rubens Pereira Júnior (PT)·Alencar Santana (PT)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Natália Bonavides (PT)

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.