COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião técnica da Comissão de Segurança e Inovação para apresentação da FINEP e concedeu a palavra ao seu presidente, Celso Panceira.

O Diretor Presidente - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apresentou o panorama da ciência e tecnologia no Brasil, destacando a recuperação dos investimentos e a modernização da infraestrutura de pesquisa. Defendeu a importância da inovação para o desenvolvimento econômico, detalhando a execução do FNDCT, o papel da Finep como indutora de inovação nas empresas e a necessidade de aprovação de projetos legislativos para ampliar o acesso a recursos reembolsáveis, visando a sustentabilidade e o fortalecimento do ecossistema científico nacional.

O Deputado questiona a ausência de um projeto na tramitação da Casa.

O Deputado elogia a gestão da FINEP pelo aumento de recursos em ciência e inovação, destaca a importância da aplicação prática tecnológica e apoia a destinação de verbas do pré-sal para o setor.

O Deputado concedeu a palavra ao ex-deputado Nárcio Rodrigues.

O Ex-Deputado elogiou a gestão da FINEP e o foco em inovação tecnológica para a saúde, lamentou o desinteresse do plenário pelas pautas estratégicas do país e prestou homenagem à memória de seu filho.

O Deputado propõe que 10% do financiamento de pesquisas seja privado para aumentar a relevância econômica e a geração de patentes, além de questionar sobre o apoio financeiro a museus.

O Diretor Presidente da Finep defende a criação de índices estaduais para elevar a capacidade de inovação, ressalta a necessidade de superar barreiras culturais na integração entre universidade e setor produtivo e critica a excessiva burocracia e as interpretações rígidas de órgãos de controle, que travam a execução de projetos e oneram a ciência.

Talvez eu que é o proponente da subcomissão aqui para simplificar a vida do pesquisador.

O Deputado propõe a criação de uma subcomissão para reduzir a burocracia excessiva e as interferências do TCU, visando simplificar e fomentar o ambiente de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

Essa é a palavra do deputado Cadio. Muito obrigado.

O Deputado destacou a relevância de agilizar processos de pesquisa, elogiou avanços tecnológicos em comunicação e radiofármacos e celebrou os resultados expressivos de financiamento e inovação da FINEP.

O Deputado questionou se o FINEP financia projetos nacionais de inteligência artificial para competir com plataformas estrangeiras.

O Diretor Presidente - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, com investimento de R$ 27 bilhões até 2033, focado na modernização do supercomputador do LNCC para ampliar a capacidade de processamento nacional e viabilizar pesquisas por meio de editais a partir do segundo semestre.

O Deputado deu início à reunião da comissão, aprovou a ata anterior, deliberou requerimentos em bloco e encaminhou a votação de projeto sobre incentivo à pesquisa.

O Deputado retirou o pedido de subscrição de matéria após esclarecer que havia confundido o projeto com outro em pauta.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que cria incentivos fiscais para financiar pesquisas científicas e tecnológicas.

Relatora, palavra ao deputado Pau do Arnei Avelino.

O Deputado sugere alterar o projeto para evitar rejeição na Comissão de Finanças por impacto orçamentário, substituindo a doação via Imposto de Renda por contribuições voluntárias.

A Deputada esclareceu que as doações são facultativas, ressaltando que sanções aplicam-se apenas em casos de fraude, e manifestou preocupação com os impactos orçamentários relacionados ao imposto de renda.

O Deputado sugere retirar e ajustar o projeto na CFT para evitar sua rejeição, propondo que as doações sejam feitas com recursos próprios e não via dedução de imposto de renda, garantindo assim sua tramitação.

O deputado defende limites para incentivos fiscais e sugere ajuste no projeto mediante análise orçamentária e pedido de vistas.

...que possa ele ser apreciado na CFT e possa ser aprovado. Ok, eu aceito, quer dizer, não tem nem o que aceitar.

Tá, já foi pedido o vídeo.

A Deputada questiona se o local é Dubai.

Is it Dubai?

O Deputado defende a preservação da Lei Rouanet, independentemente da natureza dos projetos culturais.

O Deputado propõe incluir projetos específicos na Lei Rouanet para viabilizar seu financiamento orçamentário.

O deputado buscará auxílio técnico para viabilizar a aprovação do projeto.

O Deputado defende priorizar subvenções a projetos de inovação em detrimento da cultura e confirma a aprovação de requerimento para visita técnica ao CNPq.

O Deputado propõe agendar uma visita ao CNPq sem custos adicionais de transporte ou diárias, utilizando veículos próprios.

O Deputado confirmou a preferência pela manhã de terça-feira para a realização da visita técnica ao laboratório Sirius, após a aprovação do requerimento.

O Deputado destaca a importância estratégica do Sirius, laboratório de acelerador de elétrons essencial para a pesquisa científica, nanotecnologia e inovação no Brasil.

O Deputado anunciou visitas técnicas, encerrou a sessão e convocou audiência pública sobre tráfego de dados para 28 de maio, seguida de reunião deliberativa.