COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

A Deputada abriu a reunião da comissão sobre o Plano Nacional de Educação para debater a educação em tempo integral, estabelecendo procedimentos e apresentando os convidados.

A Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande defende a expansão da educação integral, comprovando, com base em dez anos de atuação, que essa modalidade melhora significativamente a aprendizagem, reduz a evasão e a violência, e amplia o acesso ao ensino superior. O instituto propõe metas mais ambiciosas no novo Plano Nacional de Educação, sugerindo que o Brasil alcance 50% das matrículas e 70% das escolas em tempo integral, com foco na qualidade pedagógica e na equidade.

A Deputada convidou o presidente da Undime para uma fala virtual.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação defende a transição da escola de tempo parcial para a integral, visando o desenvolvimento multidimensional do aluno. Destaca a necessidade de investimentos federais em infraestrutura, contratação de pessoal, currículo, formação docente e, primordialmente, no aumento do repasse para a alimentação escolar.

Para que o senhor possa concluir. Está bem? Está nessa questão do...

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação defende maior aporte financeiro e flexibilidade na implementação da educação integral, destacando a necessidade de reajustar o fator de ponderação do Fundeb para garantir a viabilidade orçamentária dos municípios.

A Deputada solicitou tempo adicional e ajustes técnicos na transmissão.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação defende a inclusão do termo "média" para flexibilizar a carga horária no Plano Nacional de Educação e reafirma a disponibilidade da instituição em colaborar com propostas mais avançadas.

A Deputada convida a diretora da Cidade Escola Aprendiz para participação virtual.

A Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz defende que a educação integral deve ser diretriz de todo o Plano Nacional de Educação, superando a visão de jornada estendida. Propõe o fortalecimento da intersetorialidade, autonomia pedagógica e financeira das escolas, valorização dos profissionais, respeito às especificidades territoriais e a criação de novas formas de avaliação que transcendam indicadores de desempenho acadêmico.

A Deputada agradeceu as contribuições de Rayana e convidou Sônia Dias para sua apresentação.

A Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú defende a educação integral como desenvolvimento pleno e a educação em tempo integral como estratégia de equidade. Propõe metas de expansão para o ensino fundamental, a integração de arte, cultura e tecnologia ao currículo e a priorização de matrículas para estudantes de menor renda, visando reduzir desigualdades de aprendizado.

A Deputada agradeceu as contribuições de Sônia Dias e convidou Marcos Ragazzi para falar.

O Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa defende a criação do "Pró-Básico", programa inspirado no ProUni, para expandir a educação de tempo integral através de parcerias com o setor privado e filantrópico. A proposta visa otimizar infraestruturas existentes, acelerar o alcance das metas do Plano Nacional de Educação e garantir qualidade pedagógica com controle público.

A Deputada convidou o diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas para falar.

O Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas defende que a educação integral exige um projeto de país, investimentos robustos em infraestrutura, manutenção predial, diversificação da equipe escolar e a criação de um Sistema Nacional de Educação que substitua a atual lógica de desigualdade e competição entre redes de ensino.

A Deputada agradeceu contribuições, registrou a presença de parlamentares e saudou os participantes da audiência pública.

O Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco apresentou a estrutura e as estratégias da rede estadual de ensino de Pernambuco, destacando a expansão do modelo de educação integral, a autonomia de gestão escolar, o uso de monitoramento de dados para o desempenho acadêmico e programas de busca ativa e incentivo financeiro para garantir a permanência e aprendizagem dos estudantes.

Professor Paulo, professor Paulo. Liga o microfone, por favor.

Aí bati ali, desculpe. Professor Paulo.

Nós vamos lhe conceder mais um minuto para sua conclusão, por favor.

O Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco destacou o sucesso da parceria educacional entre Brilha Tech, César School, Senai e Senac, ressaltando o impacto positivo no ensino médio que garantiu a Pernambuco o quarto lugar no IDEB 2023, liderando o Norte e Nordeste.

A Deputada demonstrou entusiasmo com a audiência do PNE em Pernambuco e introduziu a participação de Valdoir Pedro.

O Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação defende a educação integral integrada, superando a visão de apenas turno e contraturno. Ressalta a necessidade de regime de colaboração entre entes federativos, investimentos em infraestrutura, valorização docente e foco na equidade, combatendo desigualdades históricas para alcançar as metas do PNE.

A Deputada cede a palavra ao relator para questionamentos e considerações sobre as contribuições dos convidados.

O Deputado questiona expositores sobre a viabilidade, custos, desafios estruturais e estratégias para a implementação da escola em tempo integral no PNE, buscando soluções para desigualdades regionais, valorização docente, infraestrutura e parcerias.

A Deputada cedeu a palavra ao deputado Tassiso Mota para a continuidade dos debates.

O Deputado defende a necessidade de mais financiamento, infraestrutura adequada e valorização dos profissionais para viabilizar a educação integral, ressaltando que o aumento do tempo na escola deve ser acompanhado de currículo diversificado, dedicação exclusiva e planejamento pedagógico, evitando a flexibilização excessiva que comprometeria a organização das redes de ensino.

A Deputada demonstrou preocupação com a flexibilização da carga horária semanal e convidou o expositor para suas considerações.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação defende a flexibilidade horária na educação integral, a necessidade de investimentos adicionais via Custo Aluno-Qualidade (CAQ) para viabilizar as metas, a definição de um modelo arquitetônico escolar adequado às atividades em tempo integral e a ampliação de espaços para cultura, esporte e sustentabilidade ambiental.

Obrigada, professor Alessio. Passo agora a palavra à Ana Paula Pereira.

A Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande defende a viabilidade da expansão do ensino integral através da otimização de recursos existentes e planejamento estratégico. Afirma que dados comprovam a eficácia do modelo em diversos estados e destaca que, com compromisso político e colaboração entre entes federativos, é possível ampliar a oferta sem a necessidade de novos investimentos extraordinários.

A Deputada agradeceu a oportunidade e cedeu a palavra para as considerações finais.

O Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa defende a regulamentação do ProBásico e a expansão de parcerias público-privadas como estratégias eficazes para melhorar a qualidade educacional, acelerar o cumprimento das metas nacionais e atender às demandas locais através de modelos de gestão diversificados.

A Deputada agradeceu o interlocutor e convidou a próxima participante para as considerações finais.

A Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz defende a manutenção da educação noturna e de jovens e adultos frente à educação integral, destaca a necessidade de escuta qualificada a comunidades tradicionais e propõe diretrizes para uma educação integral antirracista e equitativa.

A Deputada agradeceu e convidou Sônia Dias para as considerações finais.

A Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú defende que, embora a pobreza seja multifatorial, a educação integral é um instrumento relevante para promover a igualdade de oportunidades.

muito potente de mobilidade social e de acesso a outras oportunidades.

O Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas defende a educação integral como vetor de mobilidade social e equidade. Destaca a importância de integrar arte, cultura e espaços comunitários ao currículo escolar, propõe a criação de padrões nacionais de infraestrutura e reafirma que a garantia da qualidade e da manutenção da rede de ensino é dever indelegável do Estado.

A Deputada registrou a presença da diretora de Planejamento da Secretaria de Educação do Acre, elogiando a gestão sistemática do programa de repasse direto às escolas, e deu início às considerações finais do professor Paulo Fernando.

O Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco detalhou a ampliação do quadro de professores efetivos e destacou o impacto positivo das escolas técnicas estaduais no desenvolvimento socioeconômico e na empregabilidade dos jovens.

A Deputada passou a palavra ao diretor do MEC para suas considerações finais.

O Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação defende que a melhoria da qualidade e infraestrutura educacional exige aumento real de despesas, valorização profissional docente e planejamento territorial, superando a competição entre etapas de ensino e priorizando o orçamento educacional frente a outras áreas.

A Deputada convocou reunião extraordinária para o dia 26 de maio e encerrou a sessão.