COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado abre audiência pública para debater o impacto da concessão da Compesa nos trabalhadores, estabelece normas regimentais e presta homenagem póstuma a servidores.

O Deputado Estadual defende o amplo debate sobre a concessão da Compesa, priorizando a valorização dos trabalhadores e a busca pelo melhor modelo para Pernambuco.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado João Paulo para uma saudação.

O Deputado Estadual posiciona-se contra a concessão de serviços estratégicos, alertando para os riscos aos trabalhadores e prejuízos públicos, e destaca que seu relatório incorpora as propostas do sindicato da categoria.

O Deputado realizou saudações a autoridades, lideranças e familiares presentes, convidou representantes para compor a mesa e abriu audiência pública sobre a Compesa, enfatizando a importância do diálogo com a diretoria da empresa.

O Diretor-Presidente - COMPESA prestou condolências pela morte de um colaborador, detalhou o processo de concessão parcial dos serviços de saneamento em Pernambuco e garantiu a manutenção de todos os funcionários concursados no novo modelo operacional.

O Deputado destaca a importância da presença do presidente da Compesa na audiência para esclarecer dúvidas e reduzir a insegurança dos servidores sobre o futuro da empresa e da Previdência, defendendo um debate profundo para evitar prejuízos ao patrimônio e aos funcionários.

O Deputado Estadual defende a concessão da Compesa destacando quatro pilares: a garantia de manutenção e valorização dos funcionários, a universalização do abastecimento de água, a ampliação do saneamento básico, a vinculação integral dos recursos à infraestrutura e a preservação da tarifa social com descontos adicionais.

O Deputado defende a necessidade de analisar modelos de gestão de água em outros estados para evitar falhas em Pernambuco, priorizando o debate técnico e o bem-estar da população.

O Deputado defende o amplo debate sobre a concessão da Compesa, criticando a falta de transparência no processo e o impacto sobre os trabalhadores da companhia. Ele alerta para o risco de precarização laboral e perda de autonomia técnica, propondo que os servidores sejam aproveitados em outros quadros da administração estadual.

O Deputado agradeceu a presença de convidados e cedeu a palavra ao Deputado João Paulo na audiência pública.

O Deputado Estadual posiciona-se contra a privatização da Compesa e de serviços públicos, defendendo a universalização da água e a garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários da companhia por meio de emendas.

O Deputado agradece a presença de colegas parlamentares, reconhece a defesa dos servidores públicos e abre espaço para suas manifestações na audiência.

A Deputada Estadual defende a manutenção da Compesa como estatal, criticando a privatização disfarçada por concessões, o risco de precarização dos serviços e a falta de transparência no processo, citando experiências mundiais de remunicipalização como exemplo.

O Deputado questiona a insegurança jurídica e previdenciária da privatização da Compesa, defende que a água é um direito humano e exige a proteção dos trabalhadores e do conhecimento técnico da instituição.

O Representante do Sindurb/PE defende uma empresa pública eficiente e critica os processos de privatização, citando exemplos negativos como a CELP e a BRK Ambiental. Expressa preocupação com o aumento das tarifas, a precarização do trabalho terceirizado, a segurança dos funcionários e a sustentabilidade dos planos de saúde e previdência dos trabalhadores.

O Deputado organiza o tempo de fala, abre inscrições e convida os presentes a se manifestarem.

O Porta-voz defende a manutenção da natureza 100% pública da Compesa, posicionando-se contra a concessão e a privatização, argumentando que tais medidas visam o lucro privado em detrimento da eficiência, do serviço público e dos direitos dos trabalhadores.

O Deputado organizou os tempos de fala e as inscrições dos oradores para viabilizar a conclusão da sessão antes de sua viagem a Brasília.

O Participante reitera a rejeição popular à privatização da Compesa, classifica a concessão como um crime contra a sociedade e convoca a mobilização popular e o enfrentamento direto para garantir a manutenção da estatal como um serviço 100% público.

O Deputado agradeceu ao colega pelo discurso e convidou a próxima oradora a falar.

A Participante critica a privatização da Compesa, denunciando o desrespeito em audiências públicas e o uso da escassez de água como ferramenta política, reafirmando a resistência popular contra o sucateamento de serviços essenciais.

O Deputado elogiou a fala de Carla Félix e concedeu a palavra a Bruno Pantoja.

O Participante posiciona-se contra a privatização da Compesa, questionando o foco no lucro em detrimento da universalização do saneamento e da proteção aos direitos dos trabalhadores e das populações rurais.

O Deputado cede a palavra a Michele Santos, dirigente do PSOL Caruaru.

A Participante posiciona-se contra a privatização da Compesa, defendendo a gestão pública eficiente como solução para a crise hídrica e a valorização do patrimônio estadual.

O Deputado agradeceu a fala de Michele Santos e convidou Tiago Santos para discursar.

O Participante posiciona-se contra a privatização da Compesa, defendendo que a água é um direito essencial e não uma mercadoria, além de alertar para os prejuízos aos trabalhadores e à população.

O Deputado organiza a ordem dos oradores e o cronograma da sessão.

O Participante critica a privatização da água, alegando que o processo causa aumentos abusivos nas tarifas e precarização dos serviços, defendendo a manutenção de uma gestão pública eficiente.

O Deputado solicita respeito ao tempo de fala e incentiva que os presentes foquem em fazer perguntas ao presidente da instituição.

O Participante posiciona-se contra a privatização da água e da saúde, defende a mobilização popular e alerta que cobrará dos deputados estaduais, condicionando o apoio eleitoral ao voto contrário à concessão.

O Deputado concedeu a palavra aos convidados da audiência.

O Participante manifestou forte oposição à privatização da Compesa, criticando o sistema capitalista e a influência do poder econômico na política, defendendo o papel social do Estado e o patrimônio público.

O Deputado organiza a ordem das falas, garantindo que os parlamentares possam fazer esclarecimentos e saudações antes das respostas da presidência.

O Deputado destaca que a decisão sobre a concessão de saneamento cabe ao colegiado da microrregião, onde o governo estadual possui 40% dos votos e prefeitos 60%. Ele defende a criação de conselhos participativos e sugere que a Assembleia Legislativa debata a alteração da lei estadual para exigir maioria qualificada nas deliberações.

O Deputado cumprimentou colegas parlamentares e fez uma brincadeira sobre o retorno da Deputada Rosa Amorim de uma viagem à China.

A Deputada Estadual posiciona-se contrária à privatização da Compesa, defendendo a gestão pública e o acesso à água como direito, além de questionar a eficácia e os impactos sociais negativos observados em modelos de privatização adotados em outros estados.

O Deputado agradeceu a presença da parlamentar e dos participantes na audiência pública, ressaltando a importância do diálogo entre o poder público e a sociedade sobre o tema discutido.

O Diretor-Presidente - COMPESA defendeu a valorização e a permanência dos funcionários da companhia frente ao processo de modelagem de concessão, enfatizando a necessidade de investimentos na requalificação da infraestrutura e o papel estratégico da estatal no futuro do saneamento. O gestor garantiu que não promoverá demissões, preza pelo diálogo e buscará planos de carreira para reter os servidores.

O Deputado elogia a postura do presidente, mas manifesta preocupação com o conteúdo técnico e o modelo de concessões, defendendo a necessidade de ouvir especialistas e a população.

O Participante defende a manutenção da Compesa pública, denuncia precariedade nas condições de trabalho e a gestão da governadora, e solicita apoio parlamentar para analisar o contrato de concessão em defesa dos trabalhadores e da população.

O Deputado agradeceu Cátia Botafogo e convidou o senhor Jânio, do Musti, para falar.

O Participante critica as privatizações, alertando que o capital estrangeiro degrada serviços públicos e retira recursos nacionais, defendendo a resistência dos trabalhadores contra a entrega do patrimônio.

O Deputado realizou saudações formais durante a sessão.

A Rede Sustentabilidade celebrou a federação, elogiou lideranças políticas, destacou a altivez de parlamentares e reafirmou a identidade guerreira e imortal de Pernambuco, diferenciando-se da governadora local.

O Deputado solicita ordem, agilidade nas falas e respeito à liberdade de expressão durante a audiência pública.

O participante, servidor de longa data, defende a manutenção da estatal, questiona a transparência do processo de privatização e reivindica valorização dos funcionários e do patrimônio público.

O Deputado encerra as inscrições e organiza a ordem de fala dos presentes devido ao avançar do horário.

A Participante, aposentada da Compesa, critica o novo marco regulatório por excluir a participação popular e favorecer a privatização. Além disso, denuncia o déficit na gestão do plano de saúde dos aposentados, exigindo a preservação da empresa pública e dos direitos da categoria.

O companheiro Vamberto Freitas, do Sindicato dos Urbanitários. Três minutos.

O Participante critica a viabilidade econômica da privatização, argumentando que a divisão de receitas e despesas tornará a empresa pública deficitária, questionando o impacto nos trabalhadores, nos custos operacionais e nos riscos financeiros para o Estado.

O Deputado elogiou as falas anteriores, pediu desculpas por precisar sair devido a um voo e delegou a presidência da audiência para que a participação popular continuasse.

Representante - Fundação Compesa de Previdência e Assistência - CompesaPrev manifestou preocupação com a possível privatização da previdência e a precariedade financeira do plano de saúde, questionando a falta de reajustes nos repasses da empresa e o risco de perda de benefícios e assistência aos aposentados.

O Deputado organiza a ordem das falas e a transição da presidência na audiência.

O Diretor-Presidente - COMPESA assegurou a manutenção e o fortalecimento do plano de saúde dos servidores, priorizando a gestão eficiente e o diálogo. Explicou a estratégia financeira da companhia, focada na preservação de ativos, pagamento de passivos, garantia de receitas futuras e sustentabilidade operacional diante das novas concessões.

O Deputado defende o diálogo, alerta para os riscos da privatização de serviços essenciais e exige garantias legais sobre o futuro dos trabalhadores e a segurança jurídica do processo.

O Deputado agradeceu aos presentes e deu continuidade à condução dos trabalhos da audiência, convidando os próximos oradores.

O Participante defende a mobilização popular contra a privatização da Compesa e outros serviços públicos, argumentando que a medida prejudica a população carente em benefício de interesses privados.

Deputado saúda representantes da Compesa de Caruaru presentes na sessão.

O Participante critica o processo de concessão da Compesa, questionando a legitimidade do projeto perante a vontade popular e sugerindo a realização de um plebiscito. Aponta contradições na narrativa sobre falta de tempo e recursos, alerta para riscos de privatização total e critica a postura do governo federal no incentivo a essas parcerias.

O Deputado destacou a urgência de investimentos hídricos frente ao crítico balanço hídrico de Pernambuco e exigiu que o processo de mudança na gestão do saneamento respeite rigorosamente as instâncias colegiadas e técnicas, valorizando a participação municipal antes de qualquer decisão final.

O Diretor-Presidente - COMPESA reafirmou a natureza 100% pública da estatal, defendeu o diálogo sobre os desafios do abastecimento e destacou o compromisso com a superação dos rodízios de água em Pernambuco.

O Deputado encerrou a reunião agradecendo aos presentes, aos colegas parlamentares e aos servidores envolvidos.