COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a audiência pública, realizou sua audiodescrição, apresentou os convidados do Ministério dos Direitos Humanos e definiu as regras dos trabalhos. Solicitou, ainda, informações sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência e a regulamentação da avaliação biopsicossocial.

A Ministra de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende o diálogo parlamentar, a inclusão social e políticas de proteção a pessoas com deficiência, reafirmando o compromisso da pasta com a democracia e a participação popular.

A Deputada elogiou a gestão da ministra e destacou o compromisso do Parlamento com a implementação de políticas de inclusão, a Lei Brasileira de Inclusão e a proteção aos direitos das pessoas com deficiência, enfatizando a necessidade de articulação entre Estado, legislação e o envelhecimento da população.

O Deputado questionou a Ministra sobre a posição do governo quanto a vetos que atingem direitos das pessoas com deficiência e cobrou explicações sobre a atuação do Ministério em casos específicos de mortes e prisões sob custódia do Estado.

A Deputada cedeu seu tempo de fala ao parlamentar para responder a uma pergunta.

O Deputado repudiou ataques de parlamentares contra a Ministra Marina Silva, celebrou a transformação da "Casa da Morte" em espaço de memória democrática e defendeu a derrubada de vetos aos direitos das pessoas com deficiência, elogiando a gestão ministerial atual.

Parabéns também ao senhor pelo seu pronunciamento. Deputado Orlando Silva. Obrigado.

O Deputado enalteceu a ministra, cobrou maior investimento governamental em direitos humanos e políticas de inclusão, e solicitou atenção especial ao atendimento de crianças com autismo.

Deputado Orlando, deputada Erika Cocay e depois o deputado Ivan Valente. Eu te escrevesse, Luciana?

A Deputada elogia a gestão ministerial pela promoção dos direitos humanos, defesa da democracia e políticas de inclusão, defendendo a regulamentação das redes sociais e a derrubada de vetos presidenciais que afetam pessoas com deficiência.

A Deputada defende um acordo político com o governo para garantir direitos e auxílio às crianças afetadas pelo Zika vírus, simplificando a comprovação da condição de deficiência.

O Deputado defende a derrubada de vetos, critica o retrocesso civilizatório causado pela extrema direita, denuncia episódios de desrespeito e violência política, e clama por justiça e punição aos envolvidos em crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A Deputada organiza os tempos regimentais da sessão para garantir o cumprimento das normas da Casa.

A Deputada destaca a importância da inclusão escolar de pessoas com deficiência, defende políticas públicas para o cuidado das mães e denuncia intervenções políticas na gestão democrática das escolas municipais de São Paulo.

A Deputada elogiou o programa Viver Sem Limite e questionou a ministra sobre estratégias para garantir a permanência e a inclusão efetiva de crianças com deficiência nas escolas, superando o capacitismo na formação docente e nas práticas escolares.

A Ministra de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende o diálogo parlamentar e o aprofundamento das discussões sobre vetos presidenciais, buscando conciliar as demandas sociais com o equilíbrio orçamentário em prol do interesse público.

O Deputado solicitou brevidade nas considerações finais da ministra.

O Deputado defende o respeito aos direitos humanos de todos os presos, independentemente de ideologia política, e solicita apoio a um relatório sobre detidos em 8 de janeiro.

A Deputada denunciou a intervenção na EMEF Espaço de Bitita, escola histórica ligada a Carolina de Jesus, classificando a gestão do prefeito Ricardo Nunes como violenta.

A Deputada elogiou a gestão da ministra, destacando seu diálogo democrático, a valorização do parlamento e o compromisso do governo com as pessoas com deficiência.

O Deputado agradeceu à Ministra pela participação, reafirmou o apoio do governo à derrubada de vetos sobre direitos das pessoas com deficiência e defendeu a consolidação da legislação inclusiva para facilitar o acesso aos direitos da categoria.