COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado criticou a ineficiência estrutural da matriz de transporte brasileira, destacando a dependência excessiva das rodovias, a escassez de ferrovias e o subaproveitamento de hidrovias. Apontou a falta de planejamento a longo prazo e o déficit de profissionais de engenharia como gargalos para o desenvolvimento nacional.

O Engenheiro Civil - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA alerta para o déficit de engenheiros no Brasil frente a áreas como direito e administração, o que pode gerar um "apagão técnico". Defende a reformulação da formação acadêmica, a valorização da profissão e a importância da manutenção preventiva na infraestrutura para evitar custos elevados e atrair novos talentos.

O Deputado defende o investimento urgente em manutenção preventiva de infraestrutura para evitar custos elevados com reparos corretivos e o desgaste acelerado do patrimônio público.

O Diretor de Relações Institucionais - Confederação Nacional do Transporte - CNT defende a necessidade de transformar o transporte em uma política de Estado com planejamento de longo prazo. Destaca que, apesar dos investimentos atuais em manutenção e concessões, falta melhoria na geometria das vias e diversificação modal, visto que a dependência rodoviária excessiva e a falta de capacidade logística geram congestionamentos e aumentam os custos operacionais.

O Deputado defende o planejamento estratégico e o aumento dos investimentos para reverter a queda histórica no estoque de capital de infraestrutura e transportes do Brasil.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DIR/DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) justificou sua ausência presencial na audiência devido a compromissos externos e viagens institucionais.

Agora ficou beleza, Fábio. Pronto. Obrigado.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DIR/DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) destacou a melhoria na qualidade da malha rodoviária federal, reduzindo trechos péssimos e focando em restauração e concessões para desonerar o investimento público. Reforçou a reconstrução de pontes com tecnologias de monitoramento e defendeu que investimentos em infraestrutura sejam tratados como despesa obrigatória.

O Deputado solicita dados sobre a qualidade das rodovias federais e questiona o tempo de duplicação de trechos específicos da BR-222.

Fala o trecho que a gente sai de Fortaleza e do Sessão Bravo.

20 anel viário até a entrada do P100 Isso, isso 18 quilômetros

A gente concluiu as obras ali do anel viário, está faltando um segmento do governo do estado assumir para poder terminar.

O Deputado critica a má qualidade técnica das rodovias, aponta a precariedade da malha ferroviária e questiona a falta de planejamento logístico do país.

Se o senhor quiser eu posso ir aí ou... Não, eu posso ir conversar com o senhor ou então se o senhor quiser vir aqui na casa, aqui no Denit. A gente vai ser um prazer em saber. Pra mim!

O Deputado solicitou a memória de cálculo referente à avaliação da qualidade das rodovias federais.

O Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DIR/DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pontuou a atual extensão da malha rodoviária, composta por 55 mil km pavimentados e 9 mil km não pavimentados, ressaltando a estabilidade desses números.

Eu tô defasado, eu perdi quantos aí?

São 55 mil pavimentados e 9 mil não pavimentados. Ah, então quer dizer que...

É só tempo quanto? Pago metade, por favor.

55 mil

O Deputado defende um planejamento estrutural de longo prazo para a infraestrutura de transportes, visando aumentar a competitividade econômica, reduzir o desperdício de combustíveis e minimizar impactos ambientais através da priorização de ferrovias e hidrovias.

A secretária está pedindo para entrar aqui na vídeo. Ela pode entrar agora? Pode fazer.

O Deputado iniciou os trabalhos concedendo a palavra à secretária nacional de transportes rodoviários.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes destaca o mapeamento e manutenção de obras de arte, a melhoria na qualidade da malha rodoviária federal e a estratégia de expansão das concessões à iniciativa privada para otimizar investimentos e aumentar a competitividade nacional.

O Deputado defende concessões em infraestrutura, ressaltando a dificuldade de viabilidade econômica no Norte e Nordeste, e questiona o impacto real dos valores anunciados para investimentos.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes destacou a robustez da carteira de investimentos em infraestrutura rodoviária no Brasil, enfatizando a segurança jurídica para atração de capital privado, a renegociação de contratos existentes para garantir obras imediatas e a expansão dos leilões para todas as regiões do país, visando atender às demandas do setor produtivo e otimizar recursos públicos.

O Deputado relata sua trajetória profissional, expressa o desejo de retomar a engenharia rodoviária após a política e discute obras de duplicação na BR-364.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes informou a previsão de 100 km de duplicação e 190 km de faixas adicionais, com possível foco no trecho entre Ariquemes e Porto Velho.

O Deputado cobra dados precisos do Ministério dos Transportes e critica a baixa expansão da malha rodoviária na última década, defendendo a priorização da manutenção e a eliminação de pontos críticos nas estradas.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes enviará ao parlamentar materiais sobre obras do PAC e concessões, solicitando o envio de uma relação de nomes.

O Deputado busca conhecimento técnico sobre o sistema aviário para promover melhorias estruturais e garantir a competitividade das exportações brasileiras.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT destacou o sucesso das concessões rodoviárias, que gerenciam mais de 15 mil km de estradas e 3 mil obras de arte especiais. Enfatizou o compromisso com a manutenção preventiva e estrutural dessas obras, exigindo padrões rigorosos de qualidade, monitoramento contínuo e fiscalização através de supervisores e verificadores independentes para garantir a segurança e a eficiência das rodovias.

O Deputado confirmou que a maior parte das obras de arte especiais está em boas condições.

Ela está classificada, como eu falei, que ela nota entre 4 e 5. Quando você fala em Malpah.

Nós temos quantas obras de arte especiais no Brasil? No Brasil?

Você não sabe, porque você só cuida de rodovias federais. A gente tem mais de 3 mil. Em torno de 3 mil em rodovias. No DENIT, se o senhor é responsável.

O Deputado questiona a situação e o estado de conservação de pontes, viadutos e outras obras de arte especiais, solicitando esclarecimentos sobre a necessidade de manutenção e os riscos estruturais dessas construções antigas.

O Engenheiro Civil - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA defende a descentralização da fiscalização via organismos acreditados e verificadores independentes para melhorar a manutenção da malha viária, enfatizando a necessidade de qualificação profissional, controle de sobrecarga e conscientização pública sobre a importância estratégica da infraestrutura de transportes.

O Deputado defende a necessidade de técnicos e especialistas em engenharia pesada, destacando a escassez de profissionais qualificados na área de infraestrutura.

... o seu às vezes mais vezes. A toa é aí, a toa é aí, né?

O Deputado propõe incentivar a permanência de estudantes na engenharia e defende o entusiasmo pela matemática na formação acadêmica.

O Diretor de Relações Institucionais da CNT defende o aumento dos investimentos em infraestrutura, propondo que as receitas de outorgas sejam integralmente aplicadas no setor, e destaca a urgência de um programa de manutenção preventiva para obras de arte especiais nas rodovias federais.

O Deputado questiona a precisão dos dados sobre infraestrutura, critica a baixa expansão da malha rodoviária federal na última década e enfatiza a necessidade de priorizar a preservação do estoque rodoviário existente.

O Coordenador de Orçamento de Rodovias da ANTT destacou a importância da fiscalização técnica, o uso de recursos de desenvolvimento tecnológico (RDT) para inovações como o Free Flow e a necessidade de ajustes contratuais para modernizar a infraestrutura, mantendo elevados índices de qualidade nas obras rodoviárias.

O Deputado convidou representantes para participarem de reuniões técnicas com órgãos do setor de transportes e portos.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes defende o aumento de investimentos públicos e privados em infraestrutura rodoviária para reduzir custos logísticos e garantir segurança. Ressalta a necessidade de planejamento de longo prazo, capacitação técnica da engenharia nacional e a urgente reabilitação de pontes e viadutos obsoletos frente à nova realidade de carga.

O Deputado valorizou a competência feminina na engenharia, defendeu a duplicação da BR-222 e reconheceu o desafio do trabalho dos vereadores.

O Presidente - Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA defende a duplicação da BR-116 até a divisa com Minas Gerais e exige a construção de viadutos e passarelas no anel viário local para garantir segurança e reduzir acidentes.

O Deputado questionou sobre uma demanda da Bahia direcionada ao representante da NTT.

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT informou o encerramento do contrato da Via Bahia e o processo de modelagem de uma nova licitação, com foco em atender às demandas de investimentos em Vitória da Conquista.

Diga Viviane, sempre um prazer. É, como o Fernando colocou, a gente fez...

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes informou a estruturação de novas concessões rodoviárias, a saída da concessionária anterior, a assunção dos trechos pelo DNIT para obras emergenciais e a previsão de leilões para dezembro, visando tarifas mais justas e melhorias na infraestrutura do Nordeste.

O Deputado destacou o avanço das obras de duplicação da Serra das Araras, na Via Dutra, prometendo visita técnica para verificar o progresso.

A Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes informou a execução de 3 bilhões em obras rodoviárias.

O Deputado defende que a Via Dutra deve ser tratada como uma obra contínua, iniciando-se em Fortaleza e conectando-se ao Rio de Janeiro e São Paulo, dada a sua relevância nacional.

Eu sou paulista, deputada, aí eu falo São Paulo, Rio. Mas é errado.

O Deputado comentou sobre a numeração de rodovias, agradeceu a participação na audiência e convocou novas reuniões sobre o Porto de São Sebastião.