COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (PLP 234/24)

Debate sobre a lei de incentivo ao esporte busca maior segurança jurídica e aporte

17 jun. 2025 07:06 às 08:25

Sobre o Evento

Comissão discute financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte, com participação de representantes de instituições e advogados.

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#10
Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil - Diretoria Executiva da Atletas pelo Brasil Rafael Lane
Rafael Lane

Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil - Diretoria Executiva da Atletas pelo Brasil

Resumo Inteligente

O Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil defendeu a Lei de Incentivo ao Esporte como a principal política pública de inclusão e cidadania do país. Ressaltou o amadurecimento dos projetos educacionais, a eficácia social do investimento e a necessidade de tornar a lei permanente, com orçamento de 3% e sem concorrência com outras leis de incentivo.

17 de jun, 10:53
9 discursos de outros oradores · 26 min depois
#20
Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil - Diretoria Executiva da Atletas pelo Brasil Rafael Lane
Rafael Lane

Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil - Diretoria Executiva da Atletas pelo Brasil

Resumo Inteligente

O Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil defende a constitucionalidade da isenção do Imposto de Renda no esporte, considerando o caminho legislativo adequado e reafirmando o apoio às medidas que tragam segurança jurídica ao setor.

17 de jun, 11:19