COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (PLP 234/24)
Debate sobre a lei de incentivo ao esporte busca maior segurança jurídica e aporte
Sobre o Evento
Comissão discute financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte, com participação de representantes de instituições e advogados.
Mostrando 2 falas de Rafael Lane neste evento
Ver evento completoDiretor Executivo da Atletas pelo Brasil - Diretoria Executiva da Atletas pelo Brasil
O Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil defendeu a Lei de Incentivo ao Esporte como a principal política pública de inclusão e cidadania do país. Ressaltou o amadurecimento dos projetos educacionais, a eficácia social do investimento e a necessidade de tornar a lei permanente, com orçamento de 3% e sem concorrência com outras leis de incentivo.
Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil - Diretoria Executiva da Atletas pelo Brasil
O Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil defende a constitucionalidade da isenção do Imposto de Renda no esporte, considerando o caminho legislativo adequado e reafirmando o apoio às medidas que tragam segurança jurídica ao setor.




