COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista, defendendo a inclusão, o respeito à diversidade e o compromisso com políticas públicas eficazes, fundamentado na valorização da dignidade humana e no lema "nada sobre nós sem nós".

O Representante da ONG Autistas Brasil defende o protagonismo e a autorrepresentação das pessoas autistas, destacando que a narrativa médica e familiar, embora importante, deve ser complementada pela experiência autista. O discurso enfatiza a importância do Dia do Orgulho Autista como um contraponto necessário, critica o perigo da "história única" e apresenta contribuições científicas — como a compreensão de acessibilidade e a natureza das crises — fundamentadas em narrativas de quem vive o autismo.

O Deputado mencionou compromissos regimentais e concedeu a palavra ao representante do sindicato.

O Representante do Núcleo de Inclusão - SINDJUS destaca o apoio do sindicato à causa autista, defende a proteção social às famílias, especialmente às mães, e aponta a precariedade do acesso a diagnósticos, terapias e medicamentos especializados na rede pública.

O Deputado apresentou o presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas da PRF.

O Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas da PRF celebrou os 20 anos do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), destacando as conquistas legislativas e a conscientização sobre o autismo. Ressaltou a necessidade de melhorar o atendimento e a qualificação dos serviços para a comunidade, mencionou a importância do apoio às mães e convidou para a "Blitz do Autismo", reforçando seu compromisso de décadas como pai e ativista.

Deputado cede a palavra a psicóloga representante do Movimento Orgulho Autista Brasil.

A Psicóloga, representante do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), destaca as duas décadas de atuação do movimento, a importância do diagnóstico precoce e tardio, a necessidade de capacitação ética de terapeutas e a urgência na aplicação efetiva de políticas públicas e leis que garantam direitos, acolhimento e dignidade às pessoas autistas.

O pesquisador destaca sua dedicação voluntária de dez anos ao estudo do autismo, defende o uso do termo "teano", homenageia lideranças e o deputado Luiz Couto, e propõe melhorias em políticas públicas, incluindo defensorias especializadas, simplificação do BPC/LOAS e suporte à saúde mental de famílias e cuidadores.

O Embaixador do Marco da Criança e do Adolescente no Distrito Federal solicita a criação de um grupo de estudo na Comissão de Direitos Humanos para enfrentar a violência contra pessoas com autismo, visando ampliar medidas preventivas e garantir suporte às famílias.

O Deputado agradeceu as sugestões recebidas, informou que sua assessoria as analisará e convidou os presentes para a palavra.

A Polícia Judicial Amiga dos Autistas destaca o sucesso do projeto de letramento e protocolo de abordagem para policiais, visando a segurança e inclusão de pessoas autistas, e anuncia o desenvolvimento de uma segunda fase colaborativa para aprimorar essa política pública de direitos humanos.

A Gisele de Souza Freitas, do Instituto Paz. Boa tarde a todos.

A Representante do Instituto PAS denuncia a falta de protocolos, o descaso governamental e a negligência com o autismo no Brasil, ressaltando a sobrecarga das mães e a necessidade urgente de políticas públicas eficazes que garantam direitos, autonomia e dignidade para além da infância.

O Deputado defende o apoio parlamentar e a destinação de verbas para o atendimento aos autistas e às pessoas idosas.

A Participante destaca a importância da causa autista no âmbito inter-religioso, mencionando o trabalho de conscientização desenvolvido por lideranças religiosas e a necessidade de união entre as tradições para combater o preconceito.

O Deputado encerrou a reunião e convocou os parlamentares para uma sessão deliberativa extraordinária às 14 horas.