PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão com quórum registrado e dispensou a leitura da ata anterior.

O Deputado critica a falta de humanidade do governo por negar o traslado do corpo de uma brasileira falecida na Indonésia, enquanto privilegia auxílio a figuras políticas ligadas ao atual governo.

O deputado realizou diversas convocações para uso da palavra, mas nenhum dos parlamentares chamados estava presente.

O Deputado defende a votação do PDL para sustar o aumento do IOF, argumentando que a carga tributária é excessiva, prejudica toda a população e não é acompanhada de qualidade no gasto público ou retorno em serviços básicos.

O Deputado realizou chamadas regimentais e designou outro parlamentar para a presidência da sessão.

Palavra.

O Deputado solicita reparos urgentes na RJ-165, no Rio de Janeiro, e defende a derrubada de decreto presidencial que aumenta o IOF, classificando a medida como um imposto abusivo que prejudica trabalhadores.

A palavra ao deputado Hildo Rocha. Muito obrigado, deputado Joaquim.

O Deputado relatou reunião no Ministério dos Transportes para tratar de obras, travessias urbanas e recuperação de rodovias federais no Maranhão.

O Deputado reconheceu a Deputada Erika Kokay.

A Deputada critica a votação remota de pautas que protegem super-ricos e impedem a justiça tributária, defendendo a taxação das grandes fortunas para financiar políticas públicas e reduzir desigualdades.

O deputado Fraga e em seguida o deputado Luiz Lima e nós vamos abrir a ordem do dia. Presidente, eu quero lamento...

O Deputado critica a recusa do governo em custear o translado de uma brasileira falecida na Indonésia, contrastando essa decisão com o uso de avião da FAB para transportar a esposa de um ex-presidente peruano.

Dr. Luis Lima.

O Deputado defende a derrubada de decreto inconstitucional que aumenta custos para trabalhadores, MEIs e pequenas empresas, criticando a ausência de parlamentares governistas na sessão.

Deputado de Cabo Gilberto Silva.

O deputado critica a negligência do governo federal com a brasileira falecida na Indonésia, contrastando a inação oficial com o empenho do governo em outras situações.

O Deputado confirmou o quórum de 432 parlamentares e deu início à ordem do dia para votação.

O Deputado defende a retirada do projeto de pauta, argumentando que a sessão remota impede o debate adequado sobre um tema de grande impacto orçamentário.

Soraya, dois minutos para o registro.

A Deputada parabenizou o ministro Barroso por assegurar o cumprimento da resolução do CNJ que exige a alternância de gênero na composição de tribunais, impedindo a posse de um juiz indicado em desobediência à norma.

Ação de bancadas, como é que vota o PL?

O Deputado posicionou-se contra a retirada de pauta para votar a sustação do aumento do IOF, defendendo a redução da carga tributária.

A presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os seus votos. Está iniciada a votação. Como vota o PT?

O Deputado defende a retirada de pauta de projeto que impacta cortes em áreas sociais, alegando falta de debate prévio e transparência.

Como vota a União Brasil, como vota o Progressistas, como vota o MDB.

O Deputado votará contra o projeto por considerá-lo radical, defendendo sua tramitação em comissões e a manutenção de pontos positivos, apesar de seguir a orientação partidária sobre a retirada de pauta.

Voto Republicanos, deputado Gilberto Abreu.

Deputado manifesta posição contrária à retirada de pauta do PDL que susta o IOF.

O Deputado solicita a orientação de voto das lideranças partidárias.

O Deputado defende a redução de impostos e a derrubada do decreto, reafirmando a posição contrária do Parlamento ao aumento da carga tributária.

Deputado conduz votação e nega retirada de pauta.

O Deputado critica aumento de impostos em financiamentos e setores como MEI e Simples, classificando a medida do governo como inconstitucional.

Como vota a maioria.

A Deputada defende o decreto por tributar altas rendas e preserva a classe média, criticando a oposição por tentar proteger os ricos e questionando a legalidade da votação em sessão virtual.

Como vota a minoria.

O Deputado defende a votação imediata do PDL para impedir o aumento de impostos pelo governo, classificando a medida como imoral.

Para orientar pela oposição, Cabo Gilberto.

O Deputado critica a política fiscal do governo, denuncia omissão da base aliada e reafirma o compromisso da oposição com o equilíbrio econômico e o pagador de impostos.

O Deputado cedeu tempo de liderança e orientação ao Deputado Zé Guimarães.

O Deputado defende o decreto do IOF como medida necessária para manter o equilíbrio fiscal e proteger programas sociais, criticando a oposição por incoerência e responsabilidade com as contas públicas.

Está encerrada a votação.

O Deputado defende a aprovação de projetos para sustar decretos que aumentaram o IOF, argumentando que o Executivo usou o tributo para fins arrecadatórios e não regulatórios, prejudicando os mais pobres e a economia.

Deputado Lindbergh, para fazer uma...

O Deputado defende a constitucionalidade do decreto sobre o IOF, argumentando que o Executivo agiu dentro de seus limites legais e criticando o questionamento da oposição como uma interferência indevida entre os Poderes.

O Deputado cedeu a palavra para uma questão de ordem.

O Deputado questiona a constitucionalidade de proposta legislativa por ausência de estimativa de impacto orçamentário, alertando sobre riscos de contingenciamento em programas sociais e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para contraditar o deputado Cabo Gilberto, um minuto em seguida, deputado Luiz Lima, um minuto para contraditar e eu responderei a questão de ordem do deputado Lindeberto. Para contraditar são três minutos, por exemplo, eu vou utilizar o mais rápido possível.

O Deputado contesta o aumento de arrecadação via decreto pelo governo, citando o artigo 49 da Constituição e o precedente do impeachment de Dilma Rousseff para afirmar que tal medida exige autorização do Congresso.

Deputado Luiz Lima, em seguida o relator.

O Deputado defende a competência legislativa do Congresso frente a interferências do Poder Judiciário, criticando o Governo e o PT por buscarem o STF para contornar decisões parlamentares sobre impostos.

Relatou da matéria.

O Deputado agradece ao Presidente Hugo Motta pela confiança na relatoria de um PDL focado em reduzir impostos para brasileiros e o setor produtivo.

O Deputado indeferiu questões de ordem por já estarem contempladas no parecer do relator e deu seguimento a requerimento de adiamento de votação.

A Deputada defende a medida provisória econômica do governo, destaca o crescimento do país e apela pelo adiamento do PDL para garantir a taxação de grandes fortunas e justiça fiscal.

O Deputado agradeceu o pronunciamento do colega.

O Deputado critica proposta do governo, afirmando que o aumento do IOF sobrecarregará trabalhadores e pequenos empreendedores em vez de atingir os ricos.

Orientação de bancadas. Como vota o PL. Senhor presidente, é uma grande satisfação.

O Deputado reafirma o compromisso do seu partido com a liberdade econômica e orienta o voto contra o requerimento, criticando a política fiscal e a gestão do atual governo.

Deputados que registram em seus votos, está iniciada a votação como voto PT.