COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Comissão aprova novas medidas para ampliar a proteção social aos idosos
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 02/07/2025.
O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, informou sobre o expediente e conduziu a votação da inversão de pauta para os trabalhos da comissão.
Deputado
O Deputado solicitou a subscrição de requerimentos e a inclusão da ABBC como convidada no item 6.
O Deputado submeteu requerimentos à votação e iniciou a deliberação de projetos de lei, procedendo com a tramitação e designação de relatorias.
Deputado
O Deputado defende o aumento das penas para crimes de abandono e omissão contra idosos, visando reforçar a proteção e a responsabilidade de cuidadores.
O Deputado aprovou projeto por unanimidade e deu prosseguimento à pauta.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando promover a inclusão, autonomia e proteção contra fraudes, por meio de um substitutivo que unifica propostas correlatas.
Deputado
O deputado solicitou a interrupção da votação após a leitura do relatório.
Deputado
O Deputado parabenizou os parlamentares pela iniciativa de um projeto em benefício dos idosos.
O Deputado aprovou um projeto por unanimidade e deu seguimento à pauta com a leitura de um novo relatório.
Deputado
O Deputado vota a favor da emenda que amplia direitos e garante tratamento não discriminatório a consumidores com mais de 60 anos.
O Deputado aprovou um projeto por unanimidade, adiou um item da pauta e deu início à leitura de um novo parecer.
O Deputado defende a aprovação de projeto que integra jovens ao mercado de trabalho como cuidadores de idosos, condicionando a medida à capacitação profissional obrigatória e ao uso de terminologia adequada.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação unânime de um projeto e solicitou a substituição na presidência para relatar a matéria seguinte.
O Deputado pautou o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos e solicitou a leitura do parecer ao relator.
O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas idosas, estabelecendo critérios de formação, atribuições e incentivos para a valorização desses profissionais.
Deputado
O Deputado aprovou pareceres, retirou itens da pauta, agradeceu a leitura de documentos e encerrou a sessão, convocando audiência pública sobre empréstimos do INSS.
