PL 2003/2025

12 de mai, 20:33CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

19 de dez, 16:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

16 de dez, 18:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

16 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de dez, 12:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Fahur.

08 de dez, 11:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR).

08 de dez, 11:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação.

12 de jun, 14:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

09 de jun, 08:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

06 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 90.

27 de mai, 21:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de abr, 13:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2003/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Estabelece que o juiz deverá observar a natureza e a quantidade da droga apreendida, a fim de aplicar a causa de diminuição de pena referente ao “tráfico privilegiado”".