COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada abriu audiência pública para debater a criminalização histórica da cultura negra e periférica no Brasil. Criticou o racismo estrutural, a repressão policial e legislativa contra ritmos como samba, capoeira, funk e rap, defendendo que a arte é forma de resistência e cidadania.

A Deputada Estadual do Rio de Janeiro defende a cultura das favelas contra a censura e a criminalização, denunciando o racismo estrutural, a ausência do Estado nos territórios periféricos e o uso estratégico dessa perseguição para justificar a negligência com o fomento público e os direitos sociais.

A Deputada reforça a resistência do povo negro contra o racismo e a exclusão, enquanto convida parlamentares e representantes do Ministério da Igualdade Racial para a composição da mesa.

O Secretário da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo - MIR - Ministério da Igualdade Racial defende o combate ao racismo estrutural e institucional, criticando a criminalização seletiva da juventude negra e periférica. O Ministério reafirma o compromisso com a garantia de direitos, o fomento à cultura e a implementação de políticas públicas, como o plano Juventude Negra Viva, para promover oportunidades e transformar a realidade social.

A Deputada agradeceu a presença dos jovens aprendizes e deu sequência à palavra.

Nossa representante... Sherry Laine, estou online. Então, peraí, deixa eu passar...

Ok. Então passa a palavra para Sherry Line. Sherry Line, é isso. Sherry Line. Porque errar nome...

Eu estou... É, não pode. Vou falar de novo. Shareline do fórum...

Nacional de Mulheres do Hip Hop. A palavra é toda tua. Obrigada pela sua presença, viu?

A Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política destaca sua trajetória no hip-hop e a urgência de políticas públicas para combater a violência contra a juventude negra, celebrando a criação de um fórum e edital voltados às mulheres do movimento.

Calma, fala mais um pouquinho.

A Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política criticou o desmonte de políticas públicas, o retrocesso nas cotas universitárias e a flexibilização do acesso a armas, ressaltando que tais medidas vulnerabilizam a população de baixa renda.

Vou passar então agora para o MC Shanti. Olá, gente.

O MC relata sua trajetória no hip-hop, destacando o papel das rodas culturais como ferramenta de transformação social e profissional na favela. Ele denuncia a criminalização dessa cultura e reafirma o movimento como um trabalho digno de resistência e união.

A Deputada critica a criminalização do rap pelo Estado como forma de marginalizar a cultura e os corpos periféricos, destacando a força dessa arte como motor de transformação social.

Sua presença. Estamos ouvindo? Estamos te ouvindo bem.

Amém.

A Drª em Filosofia Africana e Coordenadora Geral do Laboratório Geru Maã de Africologia e Estudos Ameríndios na UFRJ agradeceu o convite e expressou honra por discutir um tema relevante.

A Deputada reiniciou sua fala devido a problemas técnicos de áudio.

A Drª em Filosofia Africana e Coordenadora Geral do Laboratório Geru Maã de Africologia e Estudos Ameríndios na UFRJ denuncia a histórica criminalização das expressões culturais pretas e periféricas, destacando o rap como ferramenta de salvaguarda frente a uma estrutura social que perpetua o extermínio e a invisibilização da potência transformadora da população negra.

...fruto muito não só da negação da cultura, mas da...

O que é assunto? Minerou? Minerou?

Agora voltou. Caiu um pouquinho e voltou, mas foi só um...

Quando eu parei, gente? Eu nem lembro mais. Não, foi só um pouquinho. Tá dando pra comp...

Entendeu o raciocínio, pode seguir. Obrigada, Catiu.

A Drª em Filosofia Africana e Coordenadora Geral do Laboratório Geru Maã de Africologia e Estudos Ameríndios na UFRJ argumenta que a criminalização da cultura periférica é uma face do racismo estrutural que visa desumanizar corpos negros e indígenas. Ela defende que a arte da favela é um sistema imunológico e intelectual, essencial para a resistência e sobrevivência de um povo diante de um Estado brasileiro genocida.

A Deputada exalta o papel da arte na resistência cultural negra, celebra a liberdade de artistas e destaca a importância de uma representatividade negra na ocupação do espaço legislativo.

O nosso deputado, o nosso deputado pastor Henrique, nossa vereadora.

O Deputado agradece e elogia a força da fala e da trajetória de um companheiro, antes de passar a palavra para a vereadora convidada.

A parlamentar defende a cultura periférica e o hip-hop em Belo Horizonte, denunciando ataques fundamentalistas e tentativas de censura a manifestações artísticas e culturais. Propõe articulação nacional contra o retrocesso e convoca a juventude para atos em defesa da liberdade de expressão e da identidade negra.

O Deputado agradeceu à interlocutora e cedeu a palavra à vereadora de Belo Horizonte.

Defende a resistência cultural periférica e dissidente contra a marginalização, criticando o uso de pânico moral e projetos de lei como cortina de fumaça para a manutenção de privilégios e do poder institucional.

O Deputado celebra a diversidade e conduz os agradecimentos e formalidades de abertura da audiência pública.

Obrigada. Vocês estão me escutando?

Sim.

A representante defende o reconhecimento da cultura periférica como essencial à transformação social, combatendo o racismo estrutural e a criminalização histórica dessas manifestações. Propõe políticas públicas intersetoriais, valorização de territórios vulneráveis e o fim de narrativas repressivas contra expressões como o funk e o hip-hop.

concluir por favor

Defende o combate a leis proibitivas, o fomento à cultura nas periferias por meio de programas governamentais e ações afirmativas, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social e reinvenção institucional.

Para concluir, por favor, ajuda.

Aposta no fortalecimento da democracia e da cultura como direito universal, com apoio parlamentar para superar desafios públicos.

Clube que tem outras pessoas.

Defende o investimento em cultura e inclusão nas periferias, clamando pela união coletiva no fortalecimento de políticas públicas para essas regiões.

O Deputado organizou a ordem de fala dos convidados para garantir a participação de todos.

O Presidente Nacional da Nação Hip-Hop Brasil defende o hip-hop como ferramenta de resistência, conscientização e reparação histórica, denunciando projetos de lei que visam criminalizar e restringir a cultura periférica. Ele convoca a juventude a se mobilizar politicamente contra ataques que ameaçam a existência e o futuro da população negra e periférica.

O Deputado agradece o apoio e concede a palavra à MC Mac Júlia para sua participação online.

Artista periférica defende o funk e o rap como ferramentas de transformação social, geração de renda e valorização cultural, reivindicando espaço e investimento para o setor.

O Deputado defende a cultura periférica como resistência e propõe viabilizar recursos parlamentares para o fomento desse setor, denunciando a violência racista e a criminalização de corpos negros.

Quando foi mesmo? Não, tava falando com maior tristeza mesmo.

O Deputado criticou a classificação de "erro de percepção" em casos de violência policial, destacando a recorrência dessa realidade no cotidiano brasileiro.

Ela denuncia que projetos em tramitação na Casa incentivam o extermínio da juventude negra e a criminalização de pessoas LGBT, citando o assassinato de Fernando Vilaça como exemplo.

O Deputado denuncia o racismo estrutural e a violência policial, exaltando a cultura hip-hop e a periferia como forças de resistência, justiça social e poder popular.

O Deputado denunciou o racismo estrutural na criminalização do funk e o assassinato de jovens negros, propondo a expansão da Lei Rouanet para quadrilhas juninas de outras regiões além do Nordeste, destacando a necessidade de pressão popular por mudanças.

A Deputada agradece e solicita as considerações finais para encerrar a sessão.

A parlamentar reafirma sua resistência política como vereadora negra, travesti e quilombola, destacando que sua atuação é fruto dos movimentos sociais e voltada à ocupação dos espaços de poder contra a criminalização de sua existência.

O DEPUTADO DISTRITAL - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF defende o fortalecimento de recursos para a cultura, o apoio a movimentos sociais e a abertura de centros culturais periféricos como forma de resistência política e transformação territorial.

A Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política convoca a mobilização das mulheres do hip-hop para o edital, destaca a importância da participação política consciente da juventude e reforça a luta pela preservação da vida.

Catiúcia tá aí, Mac e Júlia, querem dar um salve? Catiúcia? Eu quero agradecer imensamente...

A Drª em Filosofia Africana e Coordenadora Geral do Laboratório Geru Maã de Africologia e Estudos Ameríndios na UFRJ defende a arte e a cultura como ferramentas essenciais de resistência, sobrevivência e conscientização política para o povo negro, combatendo a criminalização dos seus corpos e promovendo a transformação social através das filosofias africanas.

Obrigada. Bec e Júlia?

Convite para manifestação cultural da periferia, dia 12, às 13h, na Praça da Estação, em defesa da valorização do movimento e contra leis restritivas.

A Deputada propôs ofício ao Ministério da Cultura para financiar funk e rap, solicitou mapeamento legislativo sobre cultura periférica e denunciou a violência estatal contra trabalhadores negros, reafirmando a importância da arte na resistência política.