Ministra do Planejamento detalha projeções para o orçamento federal de 2026

O Senador abriu a audiência pública da Comissão Mista de Orçamento para debater o projeto da LDO de 2026 com a presença da ministra Simone Tebet e demais autoridades.

Obrigada.

O Senador destacou a centralidade do orçamento na agenda política, defendeu a responsabilidade fiscal, o rigor contra receitas infladas e a necessidade de segurança jurídica para atrair investimentos, questionando ainda projeções sobre despesas discricionárias e obrigatórias.

O Senador defende o combate a fraudes e o ajuste do gasto público como alternativas ao aumento de impostos.

O Senador concedeu a palavra ao orador Luiz Alci pelo tempo regimental de cinco minutos.

O Senador convocou sessão deliberativa, anunciou a divisão proporcional dos comitês e consultou sobre a leitura do relatório preliminar da LDO.

O Senador propõe adiar a reunião para amanhã para cumprir o acordo de não realizar comissões na próxima semana.

O Senador articula a normalização do cronograma orçamentário para garantir a aprovação da LDO antes da LOA e a votação do orçamento de 2026 até dezembro.

Que se devolva o tempo regimental para a fala do senador Izalci, que tem a palavra. Muito obrigado pela tolerância, senador Izalci.

E é grande, né? Até porque a gente praticamente não tem recurso nenhum para investimento, né? Apesar de ter anunciado o PAC, acho que não será possível nessa perspectiva aqui de cumprir esses investimentos. Eu gostaria de perguntar, nesse quadro está considerada a medida do provisório 303? Medida 303 é que fala de várias coisas, de aumento de imposto. Não está computado. Bem, com relação ao que foi colocado aqui, eu acho que é importante essa questão do corte linear, a gente vem falando nisso há mais de ano, tem o projeto do Espírito de Oamin, que já há alguns anos aqui, eu vejo sempre falando em corte linear, que eu acho que é um absurdo isso, porque o governo federal e os governos estaduais, eles é que tem a competência para fiscalizar e avaliar se o incentivo está dando retorno contra o contraponto, contra o... o incentivo fiscal está sendo atendido ou não. Então, acho que é um erro falar em corte linear. Acho que a gente tem que identificar esses grandes incentivos para ver se realmente faz o corte pontual àqueles que não estão cumprindo aquilo que foi combinado. Gostaria de saber como é que está esse entendimento do Executivo Supremo, porque veja bem, o ministro Dias Toffoli agora acabou de... o presidente Lula... definiu e determinou que se devolvesse o dinheiro dos aposentados, o roubo que foi feito dos aposentados, e vem o Dias Toffoli agora e diz que é para devolver com o dinheiro do orçamento e fora do arcabouço fiscal. Como é que funciona isso, essa questão do fora do arcabouço? Como é que vocês tratam isso? Porque, de fato, fica muito ruim. Eu acho que o nosso contribuinte fica assim, desesperado. Cara, os caras roubam. E aí devolve o dinheiro do orçamento, e ainda mais fora do arcabouço fiscal. Mesmo não tendo condições de pagar, não tem recurso para isso, mas o Supremo manda fazer. E tem feito, além desse, outras determinações de reembolso muito ruim. Eu vejo muito também falarem sobre tributação e dividendos. Quem ganha acima de R$ 50 mil e é assalariado, ele paga os R$ 27 mil na tabela de imposto de renda. Então, quando se fala que ninguém paga nada, está se referindo aos dividendos. Eu talvez, por ser um pouco mais experiente que V. Exª, mas eu me lembro exatamente de quando foi implementada a isenção dos dividendos. No momento que foi colocada a isenção dos dividendos, houve um aumento da alíquota da pessoa jurídica. Então, quando se falar em tributação de dividendos, a gente tem que rever essas questões da pessoa jurídica, porque realmente houve este aumento. É só buscar lá atrás, no histórico. A essa programação também está embutida aqui o IOF, não? Nessa perspectiva que vocês fizeram? Já previam que não ia passar aqui essa decisão? Foi feita agora, depois disso? E quais são as medidas que estão sendo tomadas para recuperar, resolver essa questão das despesas discricionárias? Porque, de fato, o jeito que está aqui vai ficar sem recurso para o custo básico, o custeio básico da saúde, da educação e outra manutenção. Era isso, ministro.

O Senador solicita pontualidade e colaboração dos parlamentares devido ao elevado número de inscritos.

A palavra à ministra para responder a esse bloco de três perguntas. Na sequência, deputado Zaratini, senador Randolfo e senador Carlos Vianna são os inscritos.

Ministro, que tem muitos inscritos aqui, deputado Sidney Leite, com a palavra.

O Senador defende o aumento da arrecadação pelo combate à sonegação e fraudes, em vez de elevar a carga tributária sobre quem produz.

O Senador solicitou a otimização do tempo e o direcionamento direto de uma pergunta à Ministra sobre integração logística.

O Senador destacou o prestígio da ministra diante da presença expressiva de parlamentares na comissão e deu início aos pronunciamentos seguintes.

Evnoşum.

O Senador destacou a simbólica presença de seus antecessores na posse presidencial de 2002.

O Senador comentou sobre a aparência da pessoa, mencionando o blazer rosa e uma alusão orgulhosa ao pai dela.

O Senador relembrou sua trajetória política, declarou este como seu último mandato e expressou planos futuros para cargos estaduais ou federais.

Concluído, Efraim, muitos meus parabéns, seu pai foi outra grande...

O Senador agradeceu pelo espaço e passou a palavra à ministra para as considerações finais.

O Senador elogiou a postura do ministro, defendeu o realismo esperançoso e anunciou a publicação do relatório da LDO 2026.

O Senador encerrou a audiência pública, anunciou a pauta da próxima sessão e solicitou um breve intervalo técnico para iniciar a reunião de deliberação.