COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputados debatem ampliação de recursos para políticas socioambientais e climáticas

8 jul. 2025 07:21 às 10:01

Sobre o Evento

Comissão discute orçamento para políticas socioambientais e climáticas. Participações de deputados e consultores envolvidos.

Status
Concluído
ID: 77131Total: 28 discursos

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#11
Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal

Resumo Inteligente

Segundo o Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, a fiscalização legislativa é teoricamente poderosa, mas na prática é espasmódica e dependente de maiorias políticas. Para a sociedade civil, recomenda-se focar em ações complementares, como a busca individual por informações, o uso de consultorias técnicas, a legitimação de denúncias junto a órgãos de controle e a ocupação estratégica de comissões por grupos parlamentares, visando obter dados e visibilidade em vez de tentar usar o Legislativo como poder de veto absoluto.

08 de jul, 11:52
15 discursos de outros oradores · 54 min depois
#27
Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt

Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal

Resumo Inteligente

O Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal defende a vinculação obrigatória de recursos ao planejamento estratégico para evitar a ineficácia das políticas públicas e propõe a reformulação da estrutura administrativa municipal, visto que o atual modelo de gestão descentralizada impede a execução qualificada.

08 de jul, 12:46