SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE25)

A Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) defende que o Sistema Nacional de Educação deve focar na pactuação federativa entre estados e municípios, sem caráter vinculativo, sem substituir o Ministério da Educação e mantendo a iniciativa privada e o ensino superior fora de sua abrangência. Além disso, propõe o desaparelhamento das instâncias gestoras e sugere que o Conselho Nacional de Educação seja a instância responsável por validar as decisões pactuadas.