
O Assessor Jurídico da FENEP defende que o Sistema Nacional de Educação foque na cooperação entre entes federativos, evitando a dispersão de temas, e ressalta a importância do setor privado como parceiro estratégico que desonera o Estado.
O Assessor Jurídico da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) defende que o Sistema Nacional de Educação deve focar na pactuação e colaboração entre entes federativos para a gestão da educação pública, posicionando o setor privado apenas como regulado, não integrante das instâncias decisórias de políticas e orçamentos estatais.
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