SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE25)

6 ago. 2025 13:06 às 14:41

Sobre o Evento

Subcomissão discute implicações do Sistema Nacional de Educação para o setor privado, com participação de diversos representantes.

#6
Assessor Jurídico da - Federação Nacional das Escolas Particulares ( FENEP) Diego Felipe Munoz Donoso
Diego Felipe Munoz Donoso

Assessor Jurídico da - Federação Nacional das Escolas Particulares ( FENEP)

Resumo Inteligente

O Assessor Jurídico da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) defende que o Sistema Nacional de Educação deve focar na pactuação e colaboração entre entes federativos para a gestão da educação pública, posicionando o setor privado apenas como regulado, não integrante das instâncias decisórias de políticas e orçamentos estatais.

06 de ago, 16:33