
O Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação defende a pactuação, e não a obrigatoriedade, como base do Sistema Nacional de Educação para garantir autonomia, efetividade das políticas, harmonização normativa e adesão dos gestores públicos.
O Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação defende que o Sistema Nacional de Educação deve focar na criação de instâncias de pactuação entre entes federados e no aprimoramento do monitoramento de dados educacionais, mantendo um texto enxuto e colaborando com o relator para viabilizar a aprovação da matéria.
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