COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PEC 014/21)

A Deputada abriu a reunião da comissão especial sobre a PEC 14/2021, aprovou a ata anterior, anunciou seminários em Salvador e Curitiba e deu início à audiência pública com representantes da categoria.

O Presidente da FENASCE defende a aprovação da PEC 14 para garantir aposentadoria especial, paridade, integralidade e a desprecarização de vínculos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, enfatizando a necessidade de união da categoria e segurança jurídica.

A Deputada concedeu a palavra à presidente do Fórum Nacional dos ACS.

O Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE defende a aprovação da PEC 14 para garantir uma aposentadoria digna aos agentes, destacando que a categoria é essencial para o SUS, atua em condições precárias e sofre com o adoecimento laboral, necessitando de reconhecimento e valorização parlamentar.

A Deputada registrou a presença de parlamentares, convidou autoridades para falar e rememorou sua longa trajetória histórica de atuação no setor de saúde.

O Agente Comunitário de Saúde defende a aprovação de PEC para garantir segurança jurídica, direitos trabalhistas, fim da precarização e aposentadoria especial para a categoria, destacando sua importância vital para o SUS.

A Deputada relembrou a mobilização histórica e a coragem do grupo ao interromper uma sessão do Senado, prosseguindo com a palavra ao representante comunitário.

O Agente Comunitário de Saúde defende a aprovação da PEC 14 para garantir a transição de profissionais contratados por organizações sociais para o quadro da administração pública, visando estabilidade, valorização e segurança jurídica nacional.

A Deputada solicitou dados detalhados e técnicos sobre agentes comunitários de saúde e de combate a endemias aos representantes presentes, visando subsidiar o relatório da PEC 14.

A Deputada defende a PEC 14 como essencial para fortalecer a atenção primária e valorizar os agentes comunitários e de endemias no SUS.

O Deputado defende a aprovação da PEC 14 e propõe a realização de seminários regionais, especialmente no Pará, para aprimorar a proposta e valorizar os agentes comunitários de saúde e de endemias.

A Deputada convidou representantes de entidades presentes para falarem brevemente sobre a PEC, solicitando a devida identificação.

O Agente Comunitário de Saúde, representante sindical de Pernambuco, denuncia a precariedade das aposentadorias da categoria, citando o caso de um profissional que recebeu apenas 51 reais, e defende a aprovação urgente da PEC 14 para garantir condições dignas aos trabalhadores.

Passo a palavra para a senhora. Se pudesse apresentar e dizer à entidade, por gentileza. Obrigada, deputada, presidente.

A Agente Comunitário de Saúde defende a aprovação da PEC 14 para garantir aposentadoria digna à categoria, denuncia a precarização do trabalho no Paraná e convoca a classe para um ato nacional em Curitiba, no dia 1º de setembro.

A deputada cedeu a palavra aos colegas após um erro sobre a origem de um parlamentar.

O Agente Comunitário de Saúde reivindica dignidade profissional, reforça a necessidade urgente de reposição de pessoal no estado de São Paulo, o combate às arboviroses e o apoio à aprovação imediata da PEC 14.

A deputada propõe levar o debate sobre a PEC 14 e as dificuldades dos trabalhadores da saúde para o território paulista, por meio de seminários regionais, reafirmando seu apoio à luta da categoria.

O Agente Comunitário de Saúde defende a aprovação urgente da PEC 14 para garantir aposentadorias dignas, denuncia a precarização dos vínculos trabalhistas e critica a desterritorialização dos agentes em Goiânia, reforçando a importância do concurso público e do respeito às leis da categoria.

Deputada cedeu a palavra à Marivalda.

O Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE denunciou a grave precarização do trabalho em Minas Gerais, citando baixos salários, desvio de função, medo de retaliações e violação de direitos, solicitando providências urgentes ao Ministério da Saúde.

Pois não companheiro.

O Agente Comunitário de Saúde denuncia a aposentadoria compulsória com redução salarial drástica em municípios com previdência própria e defende a aprovação da PEC 14 para garantir integralidade e paridade aos trabalhadores.

A Deputada defende que salários não sejam substituídos por complementações, destacando que a PEC é fundamental para garantir o respeito aos direitos trabalhistas e a proteção previdenciária.

O Agente Comunitário de Saúde denunciou a precarização e os salários abaixo do mínimo de profissionais em Fernando de Noronha, onde o alto custo de vida tem causado abandono da profissão, e apelou pela aprovação da PEC para garantir dignidade à categoria.

O Agente Comunitário de Saúde destaca a falta de recolhimento previdenciário histórico, a precarização dos vínculos via contratos temporários de cunho político, a redução salarial após a implementação do piso nacional e a grave exposição a agentes tóxicos, que reduz a expectativa de vida da categoria. Defende a PEC para garantir aposentadoria especial com paridade e integralidade.

A Deputada organizou a ordem dos discursos e encaminhou o encerramento da audiência.

Agente Comunitário de Saúde defende a aprovação da PEC 14 para assegurar aposentadorias dignas aos profissionais do setor.

A Deputada cedeu a palavra à convidada para as considerações finais.

A Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE defende a aprovação urgente da PEC 14 para combater a precariedade laboral e garantir os direitos dos agentes de saúde, ressaltando a importância da união da categoria e do apoio parlamentar.

Obrigada, Marivalda. Agora passo a palavra a Luiz Cláudio Celestino para as considerações finais. Também. De Celestial.

O Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias - FENASCE reafirmou o apoio da categoria à PEC 14, destacando a necessidade de trabalho contínuo, transparência com os agentes e articulação política para a aprovação da proposta.

A Deputada informou a ausência de quórum devido à reunião de líderes e remarcou a deliberação dos requerimentos para a próxima semana.