COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu audiência pública para debater a inserção de doulas na Rede Aline, destacando a importância da profissão para o parto humanizado, a redução de intervenções desnecessárias e o fortalecimento do atendimento integral no SUS.

A Representante - Federação Nacional de Doulas do Brasil - FENADOULASBR defende a integração profissional das doulas no SUS como estratégia essencial para a humanização do parto, a redução da mortalidade materna e a garantia de nascimentos felizes, ressaltando que, apesar da viabilidade técnica e prática, falta vontade política para efetivar sua contratação e regulamentação no sistema público.

Palavra, senhora Gislene Rossini.

A Presidenta - Associação de Doulas do Estado de São Paulo - ADOSP defende o papel essencial das doulas no acolhimento, educação perinatal e suporte a mulheres no SUS, combatendo desigualdades e racismo estrutural. Enfatiza que a profissão soma esforços à assistência, atua em todo o ciclo materno — inclusive no luto — e clama por maior reconhecimento e acesso aos serviços de saúde.

Muito obrigada. Concedo a palavra a senhora Mariane Marçal.

Representante - ONG CRIOLA defende a reforma obstétrica e o combate urgente ao racismo obstétrico e à mortalidade materna, especialmente de mulheres negras. Destaca a importância da Rede Alyne e a atuação estratégica das doulas como garantidoras de autonomia, humanização e segurança no parto, abortamento e pós-parto, exigindo políticas públicas efetivas com orçamento e valorização profissional no SUS.

A Deputada cedeu a palavra à presidente da Associação de Doulas do Pará.

A Presidenta - Associação de Doulas do Estado do Pará - ADOUPA destaca a importância da doulagem como tecnologia ancestral, sustentável e essencial ao SUS na Amazônia. Defende a profissionalização da categoria, a implementação de políticas públicas e a ocupação de espaços de decisão, conectando o cuidado perinatal à preservação ambiental e aos direitos humanos.

A Deputada cedeu a palavra à representante do Ministério da Saúde após uma breve correção na nomenclatura do setor.

A Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde - Ministério da Saúde reafirmou o compromisso com a institucionalização das doulas no SUS, destacando a criação de um Grupo de Trabalho para formalizar a categoria, a elaboração de nota técnica para registro desses profissionais no CNES e o desenvolvimento de diretrizes nacionais para a formação qualificada na área.

A Deputada passará a condução da audiência à deputada Érica Cocay, destacando sua atuação e apoio na regulamentação da profissão de doulas.

A Deputada descreveu sua aparência e passou a palavra à coordenadora do Ministério da Saúde.

A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres - Ministério da Saúde defende a reconstrução das redes de cuidado, o fortalecimento da Atenção Primária e a implementação da Rede Aline, com foco na redução da mortalidade materna e combate ao racismo. Destaca a importância da colaboração tripartite e orçamentária, a necessidade de humanização obstétrica e a valorização do papel das doulas como apoio fundamental para a experiência positiva das mulheres no SUS.

A Deputada solicita as inscrições dos presentes e convida Mariana a discursar, orientando que se identifique e mencione sua entidade ou movimento.

A Participante defende a atuação interprofissional entre fisioterapeutas e doulas no ciclo gravídico-puerperal, destacando a necessidade de delimitar as competências de cada área para garantir um parto seguro, respeitoso e baseado em evidências.

Obrigada. Oi. Boa tarde, doutora.

A Participante reivindica assento no grupo de trabalho da Segetes, defende a flexibilidade na escolaridade para cursos de doulagem como forma de combate à violência doméstica e destaca a harmonização de competências entre doulas, fisioterapeutas e psicólogas no Distrito Federal.

...que representa, se representar.

A Participante, vice-presidente de associação de doulas, relata que a doula atua como um ponto de respiração e cuidado na cena do parto, promovendo a soma de saberes em vez da competição. Relata ter vivenciado violência obstétrica no Hospital de Samambaia, destacando a importância da escuta e do acolhimento, inclusive perante equipes sobrecarregadas.

A Deputada valoriza o papel das doulas e organiza os procedimentos de encerramento da audiência pública.

Representante - Federação Nacional de Doulas do Brasil - FENADOULASBR destaca a conquista da categoria como titular no Conselho Nacional de Saúde, defende a inclusão de doulas nas equipes multidisciplinares via gesto político do Ministério da Saúde e solicita apoio dos conselhos profissionais contra a prática de "venda casada" de serviços. Além disso, reforça a importância da articulação parlamentar na consolidação da legislação da profissão.

A Deputada defende a rápida regulamentação da profissão de doula, destacando que o amplo debate permitiu o amadurecimento e o consenso necessário para a aprovação da proposta.

A Presidenta - Associação de Doulas do Estado de São Paulo - ADOSP defende a ética, a delimitação de funções e a colaboração profissional entre doulas e outras categorias, enfatizando o respeito mútuo e a parceria para um atendimento humanizado.

A Deputada cede a palavra à representante da ONG Crioula para uma fala de três minutos.

A Representante - ONG Criola defende a superação do modelo médico-centrado em favor de uma reforma obstétrica interdisciplinar, focada na valorização profissional, justiça reprodutiva e em experiências de parto dignas, seguras e livres de traumas.

Nós que agradecemos sua participação, Mariane. Eu vou passar, então, para Marluce Araújo, que é presidenta da Associação de Doulas do Estado do Pará. Bom.

A Presidenta - Associação de Doulas do Estado do Pará - ADOUPA defende a profissionalização e o reconhecimento político da doulagem, enfatizando a necessidade de regulamentação para garantir dignidade, previdência e o fortalecimento do cuidado integral no SUS.

A Deputada encerrou sua fala após solicitação.

A Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde - Ministério da Saúde reafirmou o compromisso do Governo Federal em dialogar, reconhecer e valorizar a atuação das doulas no SUS, buscando fortalecer essa agenda em parceria com associações e o Legislativo.

A Deputada cede a palavra à convidada Renata Reis para prosseguir com a audiência.

A Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde da Mulheres - Ministério da Saúde enfatiza a fragilidade orçamentária das ações, defende a humanização do parto em ambientes privativos (quartos PPP) e reafirma o caráter político do nascimento.

A Deputada defende a regulamentação e o financiamento público da profissão de doula, visando combater a violência obstétrica e o patriarcado, e propõe diálogos com os Ministérios do Trabalho e da Saúde para garantir a inserção da categoria no orçamento e nas políticas públicas de cuidado.

A deputada defendeu a urgência na votação do projeto de regulamentação das doulas, solicitou articulação política para acelerar o trâmite na CCJ e destacou a importância vital dessas profissionais na humanização do parto e na autonomia feminina.