PL 3946/2021

16 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 278/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado

13 de abr, 13:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 272/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.381, de 8 de abril de 2026".

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15381/2026. DOU 09/04/2026 PÁG 01 COL 01.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 175/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 12/2026.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 174/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 12/2026-SGM-P

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 3.946-E/2021).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas de Redação.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Redação.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5540/2025.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5540/2025,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3946/2021.

09 de dez, 09:57MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5540/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula".

02 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 8.363/2017, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).A matéria segue o seu trâmite.

02 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

PL 8.363/2017: Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.

11 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

PL 8.363/2017: Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).

09 de dez de 2025REQ 5540/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Flávia Morais (MDB)·Mário Heringer (PDT)·Raimundo Santos (PSD)·Talíria Petrone (PSOL)·Socorro Neri (PP)·Lindbergh Farias (PT)·Doutor Luizinho (PP)·Zé Adriano (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

19 de fev de 2025REQ 584/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Maria Arraes (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de doula”.

13 de fev de 2025REQ 478/2025Redistribuição

Allan Garcês (PP)

Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021, para incluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família no rol de comissões competentes para apreciar a matéria.

10 de abr de 2023REQ 1090/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Odair Cunha (PT)·Alfredinho (PT)·André Figueiredo (PDT)·Erika Kokay (PT)·Fábio Macedo (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Jilmar Tatto (PT)·Jorge Solla (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Marangoni (PODE)·Prof. Reginaldo Veras (PV)·Zeca Dirceu (PT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.

05 de abr de 2023REQ 22/2023Audiência Pública

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

03 de abr de 2023REQ 20/2023Audiência Pública

Erika Kokay (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula.