PL 3946/2021

16 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 278/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado

13 de abr, 13:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 272/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.381, de 8 de abril de 2026".

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15381/2026. DOU 09/04/2026 PÁG 01 COL 01.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 175/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 12/2026.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 174/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 12/2026-SGM-P

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 3.946-E/2021).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas de Redação.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Redação.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

11 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5540/2025.

10 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5540/2025,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3946/2021.

09 de dez, 09:57MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5540/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula".

02 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 8.363/2017, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).A matéria segue o seu trâmite.

02 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

PL 8.363/2017: Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.

11 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

PL 8.363/2017: Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra D.

10 de nov, 12:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de out, 16:10CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8363/2017, apensado.

27 de out, 16:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

26 de ago, 17:42CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8.363/2017, apensado.

26 de ago, 17:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

19 de fev, 12:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 584/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de doula”".

13 de fev, 15:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 478/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021, para incluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família no rol de comissões competentes para apreciar a matéria".

17 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado no DCD de 05/12/2024, Letra C.

03 de dez, 17:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 11:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8363/2017 apensada.

27 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

27 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

27 de nov, 10:32CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda, adotada pela Comissão de Saúde, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 8.363/167, apensado.

27 de nov, 10:32CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

19 de nov, 17:38CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 8363/2017, apensado.

19 de nov, 17:38CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD 12/06/2024 PÁG 475, Letra B.

11 de jun, 17:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-8363/2017 apensada.

11 de jun, 14:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Dr. Flávio. Apresentou voto em separado o Deputado Dr. Allan Garcês.

04 de jun, 17:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

27 de mai, 21:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de mai, 16:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Allan Garcês.

22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura. Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Dr. Frederico.

15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

09 de mai, 10:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.

09 de mai, 10:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 30/08/2023, Letra A.

29 de ago, 11:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-8363/2017 apensada.

29 de ago, 11:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Coronel Fernanda. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.

23 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

22 de ago, 21:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eli Borges.

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) e Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

15 de ago, 19:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMULHER (Voto em Separado), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

09 de ago, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

02 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de jun, 14:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.

22 de jun, 14:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

19 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 da Sra. Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

19 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 da Sra. Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

10 de abr, 17:04MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1090/2023, pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017".

05 de abr, 10:25CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 22/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021".

03 de abr, 18:36CMULHERAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula. ".

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 483

30 de mar, 11:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-8363/2017 apensada.

29 de mar, 17:15MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8363/2017.

29 de mar, 17:15MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este a(o)PL-8363/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mar, 16:35PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3946/2021, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.".

23 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 128/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, de autoria da Senadora Mailza Gomes, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.".

09 de dez de 2025REQ 5540/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Flávia Morais (MDB)·Mário Heringer (PDT)·Raimundo Santos (PSD)·Talíria Petrone (PSOL)·Socorro Neri (PP)·Lindbergh Farias (PT)·Doutor Luizinho (PP)·Zé Adriano (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

19 de fev de 2025REQ 584/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Maria Arraes (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de doula”.

13 de fev de 2025REQ 478/2025Redistribuição

Allan Garcês (PP)

Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021, para incluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família no rol de comissões competentes para apreciar a matéria.

10 de abr de 2023REQ 1090/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Odair Cunha (PT)·Alfredinho (PT)·André Figueiredo (PDT)·Erika Kokay (PT)·Fábio Macedo (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Jilmar Tatto (PT)·Jorge Solla (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Marangoni (PODE)·Prof. Reginaldo Veras (PV)·Zeca Dirceu (PT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.

05 de abr de 2023REQ 22/2023Audiência Pública

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

03 de abr de 2023REQ 20/2023Audiência Pública

Erika Kokay (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula.