COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

20 ago. 2025 12:02 às 14:54

Sobre o Evento

COMISSÃO ESPECIAL discute desburocratização do sistema portuário brasileiro, com participação de diversos representantes e instituições do setor.

Status
Concluído
ID: 77678Total: 65 discursos
#50
Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Alber Vasconcelos
Alber Vasconcelos

Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Resumo Inteligente

O Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ apoia a modernização do setor, mas ressalva preocupações sobre a insegurança jurídica da autorregulação e a aplicabilidade dos Dispute Boards no ambiente portuário.

20 de ago, 17:41