COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado convocou audiência com Celso Amorim para questionar a política externa brasileira, criticando a condução diplomática com regimes autocráticos e a concentração de poder no Planalto, e estabeleceu os procedimentos regimentais para o debate.

O Embaixador e Assessor-Chefe - Presidência da República do Brasil detalhou as atribuições de seu cargo, ressaltando o papel estratégico no apoio direto ao Presidente em política externa e soberania nacional, além de destacar a relevância da diplomacia presidencial e a comparação do seu posto com funções similares em outras potências globais.

O deputado solicitou silêncio no plenário para viabilizar a exposição do ministro.

O Embaixador e Assessor-Chefe da Presidência da República do Brasil explicou que seu cargo segue modelos internacionais de assessoramento estratégico, focando a interlocução direta com pares estrangeiros para auxiliar na tomada de decisões do chefe de Estado.

O Deputado solicitou o fechamento das portas e a organização do plenário devido à lotação, permitindo a continuidade da fala do ministro.

O Embaixador e Assessor-Chefe - Presidência da República do Brasil afirmou que a diplomacia presidencial é uma prática consolidada e comum em grandes democracias. Destacou que sua atuação é complementar ao Itamaraty, mantendo sintonia com o Ministro das Relações Exteriores, e que as decisões de política externa são prerrogativa exclusiva do Presidente da República.

...incipiente e certamente isso também vai fomentar o debate depois com os parlamentares. Pode ficar à vontade.

O Embaixador e Assessor-Chefe - Presidência da República do Brasil defende a autonomia diplomática brasileira, critica o desrespeito às práticas internacionais na condução de tarifas por parte dos EUA e reafirma a estratégia de diversificação de parcerias globais. O discurso destaca a busca pelo diálogo, o compromisso com a paz em conflitos como o da Ucrânia e de Israel-Palestina, e a importância da manutenção de relações equilibradas e soberanas na política externa.

O Deputado solicita silêncio devido ao ruído na porta que prejudica a audição da fala do ministro.

O Embaixador e Assessor-Chefe - Presidência da República do Brasil defende a integração sul-americana baseada em relações de Estado e na preservação da soberania, reafirmando o princípio histórico brasileiro de não intervenção externa, especialmente em relação à Venezuela.

O Deputado questionou a política externa do governo, criticando o alinhamento com a Venezuela, a falta de embaixadores de nações parceiras no Brasil, a retórica em relação a Israel e aos EUA, além da ausência de medidas contra facções criminosas e o papel centralizado do assessor especial na condução diplomática.

O Deputado propôs que o convidado responda objetivamente às indagações feitas antes de abrir novos blocos de fala, visando maior eficiência na reunião.

O Deputado propôs a organização de perguntas em blocos para conferir mais agilidade aos questionamentos dos demais parlamentares presentes.

O Deputado propôs agrupar perguntas em blocos para otimizar o tempo da reunião e conciliar a agenda do ministro com a pauta das redes sociais.

O Deputado defende que as reuniões sejam focadas no debate e na escuta das respostas, priorizando a fala do ministro para evitar discursos unilaterais sem diálogo.

O Deputado apoia a formação de blocos para agilizar os questionamentos ao ministro, defendendo que o tempo seja otimizado para tornar a dinâmica da comissão mais eficaz.

O Deputado propôs ouvir o convidado antes de iniciar as rodadas de perguntas, priorizando o tempo da presidência.

O Deputado garantiu flexibilidade no tempo de fala aos parlamentares e ao Ministro durante a comissão.

O Embaixador e Assessor-Chefe da Presidência da República do Brasil defende a manutenção de relações diplomáticas com Israel por interesse estatal, justificando a ausência de embaixadores como medida de insatisfação perante hostilidades e humilhações diplomáticas. Reforça a condenação brasileira ao terrorismo, mantendo a tradição de reconhecimento de Estados apenas conforme diretrizes da ONU, e reafirma o compromisso com a solução de dois Estados.

O Deputado solicita ao embaixador que se aproxime do microfone para melhorar a qualidade do áudio e faz um comentário pessoal sobre a organização do local.

O Embaixador e Assessor-Chefe - Presidência da República do Brasil defende a manutenção de relações diplomáticas pragmáticas com a Venezuela, pautadas pelo reconhecimento de Estados e não de governos, priorizando a diplomacia e a negociação para tratar de impasses eleitorais, acordos comerciais e dívidas, independentemente de afinidades ideológicas.

O Deputado organiza a ordem e o tempo dos parlamentares inscritos para a sessão.

O Deputado solicitou a inversão de sua ordem de fala para conceder uma entrevista.

O Deputado solicita a troca de ordem nas falas, questionando a presença de outro parlamentar.

A assessoria dele me pediu para eu inverter com ele, não foi, Marina? O Marcelo acabou trocando com o deputado Luiz Felipe.

O Deputado discute a regularização de trocas de parlamentares na mesa e solicita a confirmação do seu tempo de fala.

O Deputado criticou duramente a política externa do governo, acusando a gestão de alinhamento com ditaduras, grupos terroristas e organizações criminosas. O parlamentar questionou a atuação do conselheiro da Presidência em temas como Venezuela, Hamas e Irã, classificando o Brasil como um pária internacional e manifestando preocupação com a segurança e a imagem do país perante o mundo.

Pelo tempo regimental de 3 minutos, mais 8 minutos pela minoria, o senhor dispõe de 11 minutos para sua manifestação, deputado. Palavra à disposição.

O Deputado questiona a postura externa do governo, criticando a exposição do Brasil ao risco econômico no BRICS, a saída da aliança de memória do Holocausto, a falta de transparência em Itaipu e a omissão perante a ditadura venezuelana, apontando prejuízos aos interesses nacionais e à liberdade dos brasileiros.

O Deputado anunciou a substituição do parlamentar Damião por Cláudio Cajado na pauta.

O Deputado exaltou a democracia e a capacidade diplomática do Chanceler, manifestando apoio à sua gestão e questionando quais medidas o governo adotará para mitigar os impactos das tarifas internacionais no emprego na Paraíba.

Deputado Lindeberg. Deputado Lindeberg vai falar três minutos, mais nove pela liderança do PT.

O Deputado acusa a oposição de traição à pátria e submissão aos Estados Unidos, classificando o comportamento bolsonarista como uma tentativa de transformar o Brasil em colônia e chantagem política contra as instituições brasileiras.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Cláudio Cajado por seis minutos e meio.

O Deputado defende o abandono de disputas ideológicas em favor do diálogo diplomático e de soluções práticas para apoiar empresários e abrir novos mercados diante da crise econômica.

Obrigado deputado Cajado. Passo a palavra ao ministro Celso Amorim para que possa responder aos questionamentos desse primeiro bloco.

O Embaixador e Assessor-Chefe - Presidência da República do Brasil defende a gestão do ministro Mauro Vieira, reitera o compromisso com o diálogo diplomático universal — incluindo interlocução com adversários — e ressalta que a política externa busca soluções pacíficas e o reconhecimento de Estados para a resolução de conflitos globais.

Eu posso, o ministro pode finalizar a fala dele e depois...

...exatamente sobre isso, mas é exatamente sobre isso. Mas vamos deixar o ministro terminar o raciocínio, daí eu passo a palavra à vossa silêncio. Não, eu enfim, acho que foi o deputado que falou antes...

O Embaixador e Assessor-Chefe da Presidência defende o diálogo com adversários e a manutenção do sistema multilateral, enfatizando a busca por soberania, independência comercial e relações diplomáticas pragmáticas em um mundo multipolar.

Oposição vence eleição para relatoria, consolidando derrota do governo.

Deputado critica descumprimento de acordos partidários e defende reformulação urgente.

Eu havia me comprometido em dar um minuto ao deputado Luiz Felipe Jornal da Bragança, depois nós vamos passar ao deputado Lucas Heidecker, que é o próximo inscrito.

O Deputado defende maior objetividade nas perguntas e respostas, criticando a prolixidade e defendendo o direito de interpelação parlamentar para garantir esclarecimentos diretos.

O Deputado propôs revisar o rito das audiências para permitir respostas imediatas aos questionamentos, visando otimizar o tempo das sessões.

O Deputado defende o encerramento da audiência às dezoito horas.

O Deputado questionou a duração da audiência devido a pendências e organizou o tempo de fala de seu colega.

O Deputado questiona o governo sobre medidas para reverter tarifas dos Estados Unidos que prejudicam setores gaúchos, como calçados, couro e madeira, e cobra diplomacia ativa para resolver o isolamento comercial e destravar o acordo Mercosul-União Europeia.

O deputado Evair. Senhor presidente, senhor, senhor Samorim, senhor

O Deputado critica a política externa do governo, acusando-a de ser ideológica, submissa a ditaduras e omissa na defesa da soberania e dos interesses do agronegócio nacional.

O Deputado manifesta esperança.

O Deputado alega que o país vive sob censura e ditadura do Judiciário em conluio com o governo. Afirmando-se encurralado, defende a anistia e o fim do foro privilegiado como únicos caminhos para a resolução dos conflitos políticos atuais.

Senhor presidente, parabéns aí pela condução

O Deputado afirma que a oposição busca dar continuidade a um enredo golpista contra o Presidente Lula, comparando a situação atual a eventos históricos de desestabilização democrática e interferência estrangeira.

Deputado Flávio, deputado Zucco, três minutos mais oito pela liderança da oposição. Muito obrigado, senhor presidente.

O Deputado criticou duramente a política externa brasileira, classificando-a como ideológica, prejudicial à economia e isolacionista, além de questionar a gestão das relações com regimes autoritários e a postura do Presidente da República frente a parceiros comerciais estratégicos.

O Deputado concedeu a palavra ao ministro para respostas e organizou a ordem dos próximos oradores, prevendo uma breve pausa.

O Embaixador e Assessor-Chefe - Presidência da República do Brasil afirmou que o governo mantém disposição para negociar questões comerciais, mas ressaltou que interferências externas que envolvam a soberania nacional e a independência dos Poderes — especificamente sobre o Judiciário — são inegociáveis. Defendeu que o país busca o diálogo, mas enfrenta dificuldades devido a condicionamentos políticos impostos por autoridades estrangeiras.

Então nós vamos suspender por cinco minutos e retornamos em breve. Obrigado.

Reabrindo os trabalhos, passo a palavra ao deputado Arlindo Chinaglia.

O Deputado defendeu a soberania brasileira, criticou a interferência de Donald Trump na política nacional e repudiou a postura da oposição, classificando-a como uma inversão de fatos que prejudica o País.

O Deputado solicitou a soma do tempo de liderança do parlamentar Marcel Van Hattem, totalizando oito minutos.

O Deputado criticou a atuação diplomática do governo, apontando Celso Amorim como o verdadeiro responsável pela política externa. Questionou a falta de diálogo entre o Presidente Lula e Donald Trump, denunciou a perseguição a brasileiros asilados na Argentina e acusou o governo de violações aos direitos humanos e interferência na soberania de outros países.

O deputado denunciou a contratação irregular, sem licitação, de escritório de advocacia pelo Itamaraty na Espanha para extradição de brasileiro.

O Deputado elogia a diplomacia do governo na abertura de novos mercados e na assistência a setores afetados, criticando duramente a postura de Eduardo Bolsonaro e as tarifas impostas pelos EUA como prejudiciais e desonestas.

O Deputado organiza a distribuição do tempo de fala dos parlamentares.

O Deputado defendeu a diplomacia soberana e o multilateralismo do governo atual, criticando ataques da oposição e a postura ideológica de autoridades estrangeiras.

O Deputado defende que o assessor especial da Presidência pode ser convocado a prestar esclarecimentos com base na Constituição e na legislação vigente.

Vossa Excelência vai encerrar, vamos prosseguir? São mais dois deputados inscritos apenas.

O Deputado organiza o encerramento da sessão e concede a palavra ao Deputado General Girão.

O Deputado critica a política externa e o governo atual, questionando a postura diplomática em relação à Venezuela, ao Hamas, aos EUA e à gestão da economia.

O deputado definiu a ordem dos últimos dois oradores antes da fala do ministro.

O Deputado defende que o Brasil deve negociar com os EUA, critica a postura anti-americana do atual governo, aponta riscos à democracia e soberania nacional, e questiona a política externa em relação à Venezuela e o controle das fronteiras.

Rosângela Moro, por oito minutos do tempo da liderança, mais três da inscrição. Obrigada.

A Deputada critica o alinhamento do governo com ditaduras, questiona o impacto extraterritorial da lei Magnitsky e solicita esclarecimentos sobre as sanções americanas e a seção 301.

A senhora da Rosângela passa a palavra ao nosso ministro Celso Amorim.

O Embaixador e Assessor-Chefe - Presidência da República do Brasil defende o diálogo respeitoso com o Congresso e reitera a soberania nacional. Afirma que o Brasil busca uma relação diplomática civilizada e digna, rejeitando pressões unilaterais, o tratamento do país como "quintal estratégico" e ingerências indevidas em decisões soberanas, como as do Judiciário.

O Deputado negou ter feito recomendações sobre contatos com Trump e desconhece o caso do escritório na Argentina.

Obrigado, presidente.

O Deputado expressa preocupação com a instabilidade na Venezuela e a presença de tropas americanas na região, alertando o Itamaraty sobre os riscos de um conflito na América do Sul.

O Embaixador e Assessor-Chefe da Presidência da República do Brasil condena sanções unilaterais e a aplicação extraterritorial de leis nacionais, defendendo o multilateralismo e as normas internacionais em oposição ao uso da força nas relações entre países.

O Deputado encerrou a sessão após agradecer ao ministro pela disponibilidade e participação na audiência.