COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Propostas de atualização no regulamento de telecomunicações geram debate técnico
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 26/08/2025 para discutir alterações no Regulamento Geral do Consumidor de Telecomunicações, com participação de diversos representantes do setor e da Anatel.
Assessora Chefe - Fundação Procon SP
A Assessora Chefe - Fundação Procon SP aponta aumento nas reclamações contra empresas de telefonia e critica o descompasso entre a regulação e a realidade do consumidor. Destaca avanços em transparência e sustentabilidade, mas alerta para retrocessos como o fechamento de canais presenciais, a exclusão de públicos vulneráveis e a insuficiência no monitoramento e enforcement regulatório. Defende que a participação social deve ser efetiva e que a simplificação normativa não pode comprometer a proteção ao cidadão.




