COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Propostas de atualização no regulamento de telecomunicações geram debate técnico

26 ago. 2025 11:11 às 14:06

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 26/08/2025 para discutir alterações no Regulamento Geral do Consumidor de Telecomunicações, com participação de diversos representantes do setor e da Anatel.

Status
Concluído
ID: 77484Total: 52 discursos
#27
Assessora Chefe - Fundação Procon SP Carina Minc
Carina Minc

Assessora Chefe - Fundação Procon SP

Resumo Inteligente

A Assessora Chefe - Fundação Procon SP aponta aumento nas reclamações contra empresas de telefonia e critica o descompasso entre a regulação e a realidade do consumidor. Destaca avanços em transparência e sustentabilidade, mas alerta para retrocessos como o fechamento de canais presenciais, a exclusão de públicos vulneráveis e a insuficiência no monitoramento e enforcement regulatório. Defende que a participação social deve ser efetiva e que a simplificação normativa não pode comprometer a proteção ao cidadão.

26 de ago, 16:07