COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Propostas de atualização no regulamento de telecomunicações geram debate técnico

26 ago. 2025 11:11 às 14:06

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 26/08/2025 para discutir alterações no Regulamento Geral do Consumidor de Telecomunicações, com participação de diversos representantes do setor e da Anatel.

Status
Concluído
ID: 77484Total: 52 discursos
#6
Presidente - Associação Brasileira dos Procons - Procons Brasil Márcia Moro
Márcia Moro

Presidente - Associação Brasileira dos Procons - Procons Brasil

Resumo Inteligente

A Presidente - Associação Brasileira dos Procons - Procons Brasil critica a atuação da Anatel, apontando o enfraquecimento da proteção ao consumidor e o favorecimento dos regulados em detrimento de direitos fundamentais. Defende mudanças estruturais nas agências reguladoras, critica a ineficácia das métricas do consumidor.gov e alerta para o retrocesso nas relações de consumo, reforçando a importância do engajamento parlamentar para reverter medidas unilaterais prejudiciais à sociedade.

26 de ago, 14:36