COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Propostas de atualização no regulamento de telecomunicações geram debate técnico

26 ago. 2025 11:11 às 14:06

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 26/08/2025 para discutir alterações no Regulamento Geral do Consumidor de Telecomunicações, com participação de diversos representantes do setor e da Anatel.

Status
Concluído
ID: 77484Total: 52 discursos
#8
Advogado de Telecomunicações e Direitos Digitais - Idec Lucas Marcon
Lucas Marcon

Advogado de Telecomunicações e Direitos Digitais - Idec

Resumo Inteligente

O Advogado de Telecomunicações e Direitos Digitais - Idec critica retrocessos na revisão do RGC, apontando riscos à proteção do consumidor com a exclusividade de planos digitais e o fim do atendimento presencial. Denuncia ainda interferências indevidas na Anatel que enfraqueceram garantias contra práticas abusivas das operadoras.

26 de ago, 14:43