COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu audiência pública para debater investimentos ferroviários como estratégia de sustentabilidade e eficiência logística, visando reduzir emissões de carbono e ampliar a competitividade do transporte de cargas no Brasil.

O Diretor-Presidente - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) defende que o aumento do transporte ferroviário é essencial para o desenvolvimento, a sustentabilidade e a redução de custos e acidentes. Ele destaca a necessidade de ampliar investimentos e sugere utilizar fundos climáticos para viabilizar a expansão da malha ferroviária e a migração de modal, visando metas ambientais.

O Deputado defende investimentos públicos e privados nas ferrovias e media a participação do secretário nacional no debate sobre o setor e o Fundo Nacional de Mudanças do Clima.

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes destacou a expansão do setor ferroviário brasileiro através da união entre investimentos privados, novos instrumentos legislativos e a vinculação de recursos. Reforçou o papel estratégico das ferrovias como indutoras de competitividade e aliadas fundamentais da sustentabilidade ambiental pela redução de emissões de carbono, citando o corredor FICO-FIOL e novos projetos de transporte de passageiros como prioridades da pasta.

O Deputado solicita justificativas técnicas para a alteração do traçado da Ferrovia Norte-Sul, que deslocou o entroncamento de Figueirópolis (TO) para Mara Rosa (GO).

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes justificou a alteração no traçado do corredor Fico-Fiol por critérios técnicos e econômicos, visando reduzir custos, evitar a saturação da malha ferroviária e aumentar a atratividade do projeto ao setor privado.

O Deputado solicitou documentos sobre a alteração de traçado e elogiou o Ministério dos Transportes pela agilidade na reconstrução da ponte do Estreito.

O Deputado critica a falta de planejamento integrado entre a construção da FIOL e seu terminal portuário, questionando a viabilidade do projeto sem garantias de financiamento e conclusão das obras complementares.

Leonardo, para suas considerações. Agradecendo a manifestação do deputado Leônidas Cristina.

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes destaca o planejamento do Plano Nacional de Logística até 2050 e enfatiza a importância estratégica do corredor Fico-Fiol para a competitividade logística do país. O órgão busca soluções contratuais para retomar obras atrasadas e atrair investimentos privados, visando criar uma espinha dorsal ferroviária leste-oeste eficiente para o escoamento de cargas.

O Deputado defende a conclusão da Transnordestina e a expansão das hidrovias brasileiras como estratégias fundamentais de logística e sustentabilidade.

O Deputado defendeu o uso do Fundo Clima para financiar ferrovias brasileiras e abriu a palavra para a Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

vira o assunto da audiência e tem uma outra turma responsável por isso, o deputado. Agradecer deputado, só agradecer o deputado.

O Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos Transportes saudou os presentes, delegou o acompanhamento da reunião ao seu chefe de gabinete e ausentou-se para outro compromisso oficial.

Muito obrigado, Leonardo. Uma palavra ao Luís.

O Secretário Nacional de Mudança do Clima - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou que o Fundo Clima ampliou significativamente seus recursos para apoiar a descarbonização e a transição ecológica. O comitê gestor prioriza a eficácia, o equilíbrio regional e o custo-benefício dos investimentos, expandindo o escopo para o setor ferroviário. Contudo, ressaltou limitações na viabilização de grandes projetos de infraestrutura devido à magnitude dos custos e aos impactos ambientais indiretos, focando o suporte em tecnologias sustentáveis e em nichos de maior impacto climático.

O Deputado defende a expansão ferroviária como alternativa superior à rodoviária para o desenvolvimento econômico, apesar de reconhecer impactos ambientais.

O Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) defende a expansão da malha ferroviária, destaca a capacidade tecnológica do setor para a transição energética e ressalta o papel fundamental das ferrovias na produção e logística do hidrogênio verde.

O Deputado cedeu a palavra ao coordenador do Ministério dos Transportes para sua exposição.

O Coordenador-Geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima - Ministério dos Transportes defende a expansão do uso do Fundo Clima para o setor ferroviário, destacando a necessidade de inovação tecnológica, prazos de financiamento mais longos, planejamento logístico integrado e foco no desenvolvimento regional e na redução de emissões para o cumprimento das metas da NDC brasileira.

O Deputado defende o crescimento econômico e a infraestrutura ferroviária como pilares para reduzir a pobreza, aumentar a competitividade e preservar o meio ambiente.

O Representante - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) defende o setor ferroviário como estratégico para equilibrar a matriz de transportes, reduzir custos logísticos e diminuir emissões. O banco prioriza o setor com linhas de financiamento de longo prazo e taxas incentivadas, buscando ampliar o uso de ferrovias na matriz nacional e expandindo o uso do Fundo Clima para incluir tecnologias híbridas e a biocombustíveis.

O Deputado solicita prioridade para a modelagem da hidrovia do Rio Tocantins em projetos de concessão do BNDES, utilizando ferramentas de mensuração de emissões.

O Deputado defende investimentos em hidrovias, criticando a ineficiência, o desequilíbrio e a inadequação da matriz de transportes brasileira, apontando a urgência de remover o Pedral do Lourenço.

O Deputado critica a ausência de eclusas em hidrelétricas e defende a urgência da hidrovia do Rio Tocantins, projeto que aguarda licenciamento há décadas.

A Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável - Ministério da Fazenda defendeu a transformação ecológica do país, destacando o uso do Fundo Clima e de títulos soberanos para financiar uma matriz de transporte multimodal. Enfatizou a importância da nova taxonomia sustentável brasileira como ferramenta para padronizar investimentos, reduzir o "greenwashing" e ampliar o crédito para o setor ferroviário e infraestrutura.

O Deputado celebrou a valorização de práticas sustentáveis e a expectativa de redução das taxas de juros para empresas ambientalmente responsáveis.

O Diretor-Presidente - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) defende a expansão ferroviária como vetor de eficiência logística, geração de empregos e desenvolvimento socioambiental sustentável, destacando a importância da colaboração multisetorial para a transformação do transporte nacional.

O Deputado propõe agilizar o sistema hidroviário com a velocidade do transporte aéreo.

O Deputado critica a baixa malha ferroviária operacional no Brasil e a ausência de representantes do Ministério dos Transportes em audiências fundamentais.

O Deputado questiona sobre a presença do Ministério dos Transportes e confirma a vinda de representante para debate.

O Deputado elogiou a criação da coordenadoria de projetos especiais e mudanças climáticas do Ministério dos Transportes, destacando sua importância ambiental e logística.

O Deputado agradeceu aos presentes, destacou a responsabilidade parlamentar na construção de soluções orçamentárias e encerrou a audiência convocando nova reunião.