REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu audiência pública conjunta para debater a adultização e sexualização infantil nas redes sociais, visando discutir medidas legislativas de proteção à infância após casos graves de exploração.

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Presidente do Conanda alerta sobre os graves riscos da adultização e exploração digital infantil. Defende a regulação das plataformas, o monitoramento familiar e o compromisso estatal para assegurar o desenvolvimento pleno e a proteção constitucional desse público contra a mercantilização da infância.

O Deputado saudou os integrantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e os jovens presentes, dando início à participação da doutora Ana Padilha por videoconferência.

A Procuradora Regional da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta defende a união institucional para garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. Destaca o histórico de atuação do MPF no combate à exploração infantil, crimes de ódio e cibernéticos, reafirmando o compromisso da instituição com a criação de políticas públicas e soluções legislativas eficazes para a proteção integral desse público.

O Deputado agradeceu à convidada anterior e chamou a próxima palestrante para compor a mesa.

A Educadora pela Erradicação da Violência Sexual e Online alerta que criminosos digitais buscam explorar sexualmente crianças e adolescentes, utilizando técnicas de engenharia social e aliciamento para transformar vítimas em conteúdo comercializável, reforçando que a educação sexual é indispensável para a proteção digital.

Eu só quero mostrar um vídeo de uma criança que participou de uma ativista.

A Educadora pela Erradicação da Violência Sexual e Online defende a educação digital precoce e a confiança nas crianças como estratégias essenciais para protegê-las dos riscos do mundo virtual real.

O Deputado organizou a ordem de falas dos parlamentares e convidados da sessão.

A Deputada critica o lucro das plataformas digitais com a exploração infantil e defende a urgência da regulamentação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes.

O Deputado agradeceu um pronunciamento, registrou a presença de alunos e convidou uma convidada para a mesa.

O Representante da Meta Brasil, do Google Brasil e do TikTok Brasil e Head de Relações Institucionais do - Conselho Digital defende a corresponsabilidade entre plataformas, famílias, escolas e Estado na proteção de crianças e adolescentes online, destacando investimentos em tecnologia de moderação e a promoção de uma cultura de cuidado digital.

O Deputado organizou os trâmites da sessão conjunta e definiu a ordem dos oradores.

A Deputada defende a urgência de medidas e leis mais rígidas contra a erotização, a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital, cobrando a votação do PL 3066 para proteger a infância.

O Deputado defendeu o combate à sexualização e adultização precoce de crianças e adolescentes, destacando a necessidade urgente de proteção contra abusos e a negligência de plataformas digitais para assegurar o futuro do país.

A Vereadora de São Paulo - Câmara de Vereadores de São Paulo/SP defende a proteção infantil contra a sexualização e exploração digital, enfatizando a necessidade de políticas públicas permanentes, responsabilização e a priorização da infância como compromisso nacional inadiável.

O Deputado cedeu a palavra após cumprimentos.

A Deputada defende a proteção integral de crianças e adolescentes, enfatizando a urgência de legislar contra a exploração sexual e a violência no ambiente digital. Cobra responsabilidade das plataformas tecnológicas e reforça o compromisso ético e político no combate à impunidade e à mercantilização da infância.

O deputado abriu a sessão, convidou parlamentares para a mesa e concedeu a palavra a um convidado.

O Gerente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou a atuação multissetorial da entidade na governança da rede e introduziu a discussão sobre a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas redes sociais, com base na pesquisa TIC Kids Online.

A Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online Brasil apresentou dados sobre o uso intenso e precoce da internet por crianças e adolescentes no país, destacando a predominância do celular como dispositivo de acesso, a exposição a redes sociais, publicidade e conteúdos sensíveis, reforçando a necessidade de políticas baseadas em evidências para garantir a segurança e o desenvolvimento de habilidades digitais.

O Gerente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) reafirma o apoio contínuo ao PL, destacando a colaboração técnica na proteção de públicos vulneráveis e a disponibilidade para futuros debates.

A Deputada questionou a metodologia da pesquisa quanto ao veículo e mecanismo de acesso ao conteúdo sexual por jovens de 9 a 17 anos.

A Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online Brasil esclarece que o levantamento não identifica a origem específica de cada contato, embora aponte as redes sociais como o principal meio de exposição.

Bom, agradeço mais uma vez. Obrigado, deputada. Com licença.

A Deputada defende a regulação das redes sociais para assegurar a proteção prioritária de crianças e idosos contra abusos e crimes digitais.

A Deputada defende a responsabilização dos criadores de páginas na internet e o monitoramento parental como medidas essenciais para proteger crianças da exploração e violência digital, destacando a necessidade de identificação visual e a atuação suprapartidária do parlamento na criação de mecanismos de segurança.

A Deputada destacou a importância do debate sobre o feminicídio, propôs uma comissão geral para tratar do tema e anunciou a fala da convidada Juliana Cunha.

A Diretora da SaferNet Brasil apresentou o trabalho da organização no combate a crimes cibernéticos, com foco em acolhimento, denúncias e prevenção. Destacou o alto volume de denúncias de abuso sexual infantil, a importância da conscientização pública, os riscos crescentes de conteúdos gerados por inteligência artificial (deepfakes) e a necessidade de modelos eficazes de moderação nas plataformas digitais.

A Deputada ressaltou a sobrecarga feminina na mediação parental digital e a necessidade de discutir a desigualdade na divisão das responsabilidades educacionais entre pais e mães.

O Deputado destacou a importância do tema da infância e passou a palavra à próxima oradora.

A Psicóloga do Núcleo de Apoio a Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes do Tribunal de Justiça de Rondônia defende a proteção integral da infância, destacando que a adultização é um problema recorrente. Ressalta a necessidade de aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente, promover educação digital, qualificar profissionais escolares e fortalecer a rede de proteção para garantir o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes frente aos riscos das mídias.

O Deputado convida a próxima oradora para compor a mesa e iniciar seu discurso.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criança e do Adolescente do - Ministério Público do Estado da Bahia defende a proteção integral de menores no ambiente digital, alertando para os riscos dos algoritmos, exposição a conteúdos nocivos e a adultização. Destaca a necessidade de letramento digital, medidas preventivas, responsabilização de plataformas e articulação entre Estado, família e sociedade para garantir segurança e bem-estar infanto-juvenil.

O Deputado defende que dar visibilidade a problemas sociais, como a violência contra mulheres e crianças, é fundamental para o combate e a aplicação rigorosa da lei, propondo maior controle nas redes sociais e medidas severas contra crimes virtuais.

A Coautora do Projeto Eu Me Protejo defende a educação preventiva lúdica e contínua desde a infância para combater violências, abusos e crimes digitais, enfatizando a vulnerabilidade de crianças com deficiência e a necessidade de romper o silêncio familiar sobre o tema.

A Deputada elogiou o material educativo apresentado e deu continuidade à pauta com os próximos convidados.

A Representante da Fundação Abrinq defendeu o fortalecimento de políticas públicas de proteção à infância, destacando dados alarmantes de violência sexual, a necessidade de investimentos financeiros, aprimoramento legislativo e apoio às organizações da sociedade civil para garantir direitos básicos.

A Deputada agradeceu o roteiro apresentado, elogiou a exposição e deu sequência aos trabalhos da comissão.

O Procurador de Trabalho e Vice Coordenador Nacional - Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ministério Público do Trabalho (MPT) defende a inclusão da perspectiva trabalhista na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O objetivo é integrar o sistema de proteção do trabalho às novas legislações, visando combater a exploração, a adultização e as diversas formas de trabalho infantil em plataformas online.

A Deputada destacou a importância de regulamentar a atuação de menores como influenciadores digitais e encerrou audiência pública sobre proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.