COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abriu audiência para debater o controle do javali, destacando danos à agropecuária, riscos sanitários e ambientais, além de criticar a burocracia excessiva e o questionamento judicial da caça.

O Presidente do Sindicato Rural de Sacramento - MG, representando a CNA e a FAEMG/SENAR, alertou para o descontrole populacional de javalis, que causam graves danos ambientais, prejuízos severos ao agronegócio e riscos sanitários. Defendeu que o controle atual é insuficiente e propôs o uso de métodos científicos, como a esterilização, para conter a reprodução da espécie.

O Deputado destacou a importância do controle de javalis para a agricultura, saudou parlamentares, representantes da FPA e diversas equipes de caçadores presentes, enfatizando a necessidade de união política para enfrentar os danos econômicos causados pelo animal.

O Deputado defende a urgência de medidas mais eficazes contra a invasão de javalis, criticando a limitação das ações do IBAMA e destacando a importância da parceria com os CACs para proteger o agronegócio, a sanidade animal e o produtor rural.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado Raul Belém para o início de sua fala.

O Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro tentou estabelecer comunicação com parlamentares durante uma videoconferência, mas enfrentou problemas técnicos de conexão e áudio.

O Deputado cedeu a palavra ao convidado Silvio Girardi após problemas técnicos na transmissão.

O Controlador Registrado (CAC) e Secretário de Administração do Município de Ponte Alta/SC alerta para a grave proliferação de javalis na Serra Catarinense, que ameaçam a segurança de moradores, destroem lavouras e avançam para áreas urbanas. O representante destaca que a excessiva burocracia na emissão de guias de tráfego inviabiliza o controle voluntário da espécie, solicitando agilidade das autoridades para combater o problema.

O Deputado tenta estabelecer contato virtual com outros participantes para dar início à fala na sessão.

O Professor e Coordenador de Capivaras e Javalis da Universidade Federal de São Paulo (USP/Esalq) relatou dificuldades técnicas para iniciar sua apresentação.

O Deputado cedeu a palavra aos colegas parlamentares presentes devido a dificuldades técnicas dos demais membros da comissão.

O Deputado defende o controle populacional de animais invasores pelos entes estaduais e municipais, visando prevenir riscos sanitários à produção de proteína e criticando a postura proibitiva do IBAMA.

O Deputado classificou o tema da audiência como extremamente preocupante.

O Deputado defende a desburocratização do controle de javalis para proteger a suinocultura, criticando a morosidade do Ibama e a política nacional de armas, sugerindo que a gestão do controle seja descentralizada para os estados.

O Professor e Coordenador de Capivaras e Javalis da Universidade Federal de São Paulo (USP/Esalq) alerta que o javali é uma espécie exótica, invasora e praga, sem relação biológica com animais silvestres brasileiros. Defende o controle populacional rigoroso, visto que a espécie causa impactos ambientais e econômicos crescentes em milhares de municípios, criticando a atual legislação que dificulta o manejo e exige o descarte inadequado das carcaças.

O Deputado relata falhas técnicas na exibição de seus slides.

O Professor e Coordenador de Capivaras e Javalis da Universidade Federal de São Paulo (USP/Esalq) alerta para a expansão descontrolada da população de javalis e híbridos no Brasil. Destaca a ineficiência dos registros oficiais, que subestimam drasticamente o número de animais, e enfatiza a necessidade crítica de abater fêmeas para conter a reprodução exponencial da espécie.

O Deputado solicita celeridade na exposição devido ao tempo esgotado e menciona uma queda de seis mil.

O Professor e Coordenador de Capivaras e Javalis da Universidade Federal de São Paulo (USP/Esalq) alerta que a suspensão de autorizações pelo Ibama e a restrição de métodos de controle geraram um crescimento populacional descontrolado de javalis. Defende a descentralização do controle e o uso de cães, advertindo sobre riscos graves de acidentes rodoviários e a iminente crise econômica causada pela peste suína clássica.

O Deputado solicitou dados aos expositores, pediu agilidade no tempo das falas e convocou a próxima pesquisadora para sua apresentação.

A Pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) agradeceu o convite e solicitou a projeção de sua apresentação.

O Deputado solicita a exibição e confirma a visualização da apresentação compartilhada.

A Pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) defende o controle do javali como espécie exótica invasora, destacando seus impactos transversais, econômicos e sanitários em todos os biomas brasileiros.

O Deputado orientou a transição de slides para viabilizar a visualização da apresentação.

A Pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) defende o controle rigoroso do javali como espécie exótica invasora, ressaltando os graves impactos econômicos e sanitários sob a ótica da Saúde Única. Enfatiza a necessidade urgente de coleta de dados precisos para a gestão e alerta para os riscos zoonóticos do consumo da carne desses animais, que atuam como reservatórios de patógenos, tornando inviável garantir a segurança alimentar sem inspeção adequada.

esse risco, e ele é real. Para finalizar, Sra. Virgínia, o nosso tempo está bem escasso, se a senhora puder agilizar a apresentação, agradecemos. Sim, eu vou agilizar.

A Pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves defende o fortalecimento da vigilância sanitária em javalis para prevenir doenças como a peste suína africana e clássica, protegendo a economia nacional através da integração entre o manejo populacional da espécie e a coleta de dados sanitários.

O Deputado agradeceu à Embrapa, introduziu o parlamentar convidado e passou a palavra ao General do Exército para apresentação sobre o controle de javalis.

O Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro informou a transferência da competência das atividades de CAC para a Polícia Federal a partir de julho e a conclusão da análise do passivo de processos pendentes no órgão.

O Deputado deu as boas-vindas a um colega e convidou a representante do IBAMA para expor, antecipando que o órgão será questionado.

A Diretora de Biodiversidade e Florestas do IBAMA reconhece o javali como uma grave ameaça ambiental e defende a necessidade de controle e erradicação. Destaca a fragilidade dos dados atuais, baseados em um sistema autodeclaratório pouco confiável, e enfatiza a urgência de aprimorar a coleta de informações para fundamentar políticas públicas eficazes, reafirmando que não houve proibição da caça, mas sim a busca por estratégias de enfrentamento mais eficientes através de uma atuação integrada.

O Deputado agradeceu a presença da representante do IBAMA para esclarecimentos e passou a palavra ao deputado Ismael Alexandrino.

O Deputado defende a separação entre políticas de armas e de controle de fauna, solicita a atualização da lista de espécies invasoras, pede a flexibilização do uso de instrumentos ópticos para caça e propõe a municipalização da fiscalização com apoio financeiro do seu mandato para melhorias tecnológicas no sistema.

O Deputado elogiou a fala de um colega sobre as dificuldades enfrentadas pelos controladores na legalização de suas atividades e passou a palavra aos demais parlamentares presentes.

O Deputado defende políticas eficazes de controle da população de javalis para mitigar graves prejuízos econômicos à agricultura e pecuária.

O Deputado elogiou o relator pelo projeto de securitização, ressaltou a importância da agropecuária e deu sequência à audiência pública passando a palavra ao representante do Ministério da Agricultura.

O Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (MAPA) destacou a importância econômica da suinocultura brasileira e a necessidade de monitorar populações de javalis. O controle desses animais é vital para prevenir doenças, garantir o status sanitário do país e proteger a segurança alimentar e as exportações nacionais.

O Deputado agradeceu as informações apresentadas, reconheceu o trabalho do secretário e do ministro, e concedeu a palavra ao representante da associação de caça.

A Associação Nacional de Caça e Conservação critica a ineficiência do IBAMA no controle de javalis, aponta a falta de dados científicos e censos populacionais, destaca que a caça com cães é o método mais eficaz e alerta que a burocracia no registro de armas inviabilizará a atividade em 2026.

O Deputado elogiou o orador anterior e passou a palavra ao próximo convidado.

O Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina ressaltou o impacto econômico e sanitário do controle de javalis para a proteção do setor produtivo catarinense, defendendo a legislação estadual sobre o tema.

O Deputado agradeceu à FAESC e concedeu a palavra à representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

A Participante, como médica veterinária, propôs esclarecimentos sobre questões pontuais debatidas no evento.

Acredito que a conexão da Vânia tenha caído. Vamos restabelecer o contato. Vou colocar aqui algumas questões. Agora voltou. Voltou. A senhora pode retornar.

A Participante defende um programa nacional de controle de javalis baseado em critérios técnicos, científicos e éticos, argumentando que a caça amadora é ineficaz e perigosa. Ressalta a necessidade de dados fidedignos, uso de tecnologia, monitoramento estatal e proibição do consumo sem inspeção sanitária para evitar riscos à saúde pública.

O Deputado agradeceu a depoente, elogiou sua coragem e cedeu seu tempo de fala ao deputado Lucas Neves para tratar do tema.

O Deputado Estadual por Santa Catarina defende a necessidade urgente do controle de javalis, classificando-os como uma praga que causa prejuízos ao agronegócio, danos ambientais, riscos sanitários e perigos à população. O parlamentar critica a burocracia excessiva e a interferência ideológica que dificultam o manejo, defende a autonomia dos estados para gerir a questão e apoia a regionalização da emissão de licenças para garantir um controle efetivo.

O Deputado critica a burocracia excessiva no controle de javalis, classifica a espécie como uma praga e convida especialista para depor.

O Participante defende o controle urgente e desburocratizado de javalis, criticando a ineficiência estatal e os danos causados à agricultura. Defende a descentralização do combate aos municípios, o apoio aos produtores rurais e a flexibilização do manejo, considerando a caça uma ferramenta indispensável de proteção sanitária e econômica.

O Deputado agradeceu o expositor pelo combate aos javalis e cobrou do governo a redução da burocracia para facilitar o trabalho dos controladores.

A Deputada cobra agilidade do IBAMA na resolução da contradição entre declarar javalis como praga e criminalizar produtores que protegem suas lavouras, exigindo políticas públicas eficazes a curto prazo.

O Deputado convidou Lívia para responder aos questionamentos da deputada Ana Paula.

A Diretora de Biodiversidade e Florestas do IBAMA esclareceu que o controle de armamento compete à Polícia Federal, cabendo ao órgão apenas a autorização para o manejo da espécie. Informou também que o desenvolvimento de um novo sistema de monitoramento está em curso, com apoio de emendas parlamentares e foco na construção de políticas públicas baseadas em dados.

A Deputada critica a falta de avanços e a precariedade no controle de javalis pelo Ibama na última década.

A Diretora de Biodiversidade e Florestas do IBAMA reconhece a obsolescência dos sistemas atuais, destaca o avanço tecnológico brasileiro frente a outros países e solicita emendas parlamentares para modernizar a gestão e agilizar os processos.

A Deputada defende o uso eficiente de recursos para combater o grave problema dos javalis e sugere que o Ibama estabeleça diálogo com os caçadores.

O Deputado defende a erradicação do javali como praga, sugerindo que o Ibama promova seminários técnicos para educar caçadores e desmistificar a prática. Reforça que caça e conservação ambiental são complementares, priorizando métodos de abate eficientes para evitar o sofrimento animal e solicitando a atualização das normas para espécies exóticas.

O Deputado encerrou a audiência pública, solicitando considerações finais breves aos expositores devido ao início imediato da ordem do dia.

A Associação Nacional de Caça e Conservação defende que a erradicação do javali é impossível, sendo necessário focar no controle populacional e na gestão regionalizada e despolitizada por parte dos estados.

O Deputado agradeceu as exposições e anunciou os próximos participantes da audiência.