PLENÁRIO

O Deputado iniciou sessão solene em homenagem aos cinco anos da Lei da Transação Tributária, destacando a importância dos acordos entre fisco e contribuintes, e realizou a composição da mesa de autoridades.

O Deputado celebrou os cinco anos da Lei da Transação Tributária, destacando o sucesso arrecadatório e a mudança cultural na relação entre fisco e contribuinte, que fomenta a conciliação e a recuperação econômica.

O Político enaltece o sucesso da transação tributária, destacando o papel dos procuradores na recuperação de 800 bilhões e na distinção entre empresas viáveis e sonegadores.

O Deputado exaltou a importância dos advogados na implementação da lei de transação tributária e passou a palavra ao subsecretário.

O Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento celebrou cinco anos da transação tributária, destacando a mudança cultural na relação entre Estado e contribuinte, o fortalecimento da conformidade e a redução do litígio, essenciais para a arrecadação e políticas públicas.

O Deputado destacou a importância dos programas de conformidade fiscal, mencionou sua atuação como relator do projeto na Câmara e a necessidade de celeridade legislativa após recentes operações policiais, antes de passar a palavra ao procurador da Fazenda Nacional.

O Procurador da Fazenda Nacional destacou o papel fundamental do Legislativo no aprimoramento da lei de transação tributária, ressaltando o esforço conjunto para criar um instrumento equilibrado, fiscalmente responsável e capaz de superar a cultura de programas de parcelamento oportunistas, estabelecendo um novo paradigma na relação entre Estado e contribuinte.

O Deputado enalteceu a importância da Casa na criação da lei de transação tributária, destacando o esforço coletivo para substituir antigos modelos de refinanciamento por um instrumento fiscalmente equilibrado, focado na conformidade e na mudança de paradigma no relacionamento entre Estado e contribuinte.

O Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS celebra os cinco anos da Lei 13.988, destacando seu papel na mudança da cultura de fiscalidade, no resgate da confiança mútua entre Estado e contribuinte e na criação de políticas públicas eficazes para a recuperação econômica de empresas em crise, especialmente durante a pandemia e desastres naturais.

O Deputado cumprimentou os presentes e passou a palavra ao procurador do Distrito Federal.

O Procurador do Distrito Federal celebrou os cinco anos da Lei 13.988, destacando a transição de uma cultura tributária imperativa para a consensualidade, a eficácia da transação na recuperação de créditos e a recente implementação desse modelo no Distrito Federal.

O Deputado elogia a organização do congresso da PGFN e convida a presidente do colegiado para discursar.

A Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal celebrou os cinco anos da Lei Federal 13.988, destacando o impacto positivo da cultura da consensualidade e da transação tributária na eficiência da gestão pública e na cooperação entre fisco e contribuintes.

O Deputado exaltou a liderança feminina e a importância das mulheres nos espaços de poder, convidando em seguida a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional a discursar.

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional celebrou o impacto transformador da Lei de Transação Tributária, destacando a cooperação institucional e a necessidade de superar o litígio em prol da sociedade, além de enfatizar o papel essencial dessa integração para o sucesso da reforma tributária.

O Deputado defende a cooperação na administração pública e agradece a presença de autoridades e servidores em sessão solene.