SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE REGULAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS (CESPO/SUBAPOST)

Subcomissão busca novas fontes de arrecadação para o setor esportivo no Brasil

3 set. 2025 11:03 às 13:31

Sobre o Evento

Reunião da subcomissão sobre apostas esportivas em 03/09/2025, discutindo arrecadação e financiamento do esporte. Vários participantes, incluindo deputadas e representantes de entidades esportivas.

Status
Concluído
ID: 77429Total: 89 discursos

Mostrando 13 falas de Francisco Carvalheira Neto neste evento

Ver evento completo
#2
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Transcrição automática

Me ouvem? Boa tarde, presidente e deputada Laura Carneiro. Vou fazer uma sugestão, porque é muito difícil olhar para o lado.

03 de set, 14:09
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#4
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda destacou que a regulação atual enfrenta o desafio de um mercado que operou ilegalmente por cinco anos. Explicou que as destinações legais incidem sobre a receita bruta (GGR) e esclareceu a natureza jurídica privada, porém de interesse público, dos recursos destinados a entidades esportivas, sujeitos à fiscalização pelos órgãos de controle.

03 de set, 14:10
1 discurso de outros oradores · 6 min depois
#6
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas detalhou a operacionalização do repasse de recursos das apostas, diferenciando os pagamentos privados (direitos de imagem e entidades), que dependem de regras das competições, da arrecadação ao Tesouro Nacional. Destacou a complexidade do sistema, a importância do monitoramento pelo SIGAP e a necessidade de aprimoramento regulatório constante para garantir a transparência e o cumprimento dos repasses.

03 de set, 14:15
1 discurso de outros oradores · 15 min depois
#8
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda esclareceu que os repasses financeiros das operadoras para entidades privadas são diretos, sem passar pela pasta, ressaltando a necessidade de fiscalização e conferência desses processos.

03 de set, 14:31
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#10
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda esclareceu que os repasses a entidades esportivas têm natureza privada, ocorrendo diretamente entre operadores e destinatários, sem transitar pelos cofres públicos, conforme definido pelo modelo legislativo.

03 de set, 14:31
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#12
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda organizou a ordem das falas e a transição da presidência da mesa.

03 de set, 14:32
2 discursos de outros oradores · 8 min depois
#15
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda declarou abertura a críticas e ao aperfeiçoamento, comprometendo-se a enviar dados orçamentários posteriormente.

03 de set, 14:40
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#17
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda afirmou que responderá aos requerimentos da audiência pública dentro do prazo constitucional, mantendo-se restrito ao que foi pautado.

03 de set, 14:42
1 discurso de outros oradores
#19
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Transcrição automática

Prazer em responder outras questões, o que seria aleviando da minha parte dizer, colocar um número... O senhor sabe quanto será em 20?

03 de set, 14:42
1 discurso de outros oradores
#21
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda solicitou respeito e gentileza durante um debate com um parlamentar.

03 de set, 14:42
1 discurso de outros oradores
#23
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda transferiu à sociedade o debate sobre o tema e destacou a publicação de um extenso relatório técnico sobre distinções.

03 de set, 14:43
1 discurso de outros oradores
#25
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda comprometeu-se a enviar dados sobre investimentos, ao mesmo tempo em que repreendeu o questionador por considerar o tom das perguntas inadequado.

03 de set, 14:43
23 discursos de outros oradores · 1h02 depois
#49
coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda Francisco Carvalheira Neto
Francisco Carvalheira Neto

coordenador-geral - Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda articula a transparência do GGR e busca viabilizar sua divulgação pública como serviço essencial, enquanto prioriza a conferência direta dos pagamentos com as empresas.

03 de set, 15:45