Giovanni Rocco Neto

Obrigado, Giovanni. Retomando aqui a palavra para o Luiz Felipe. Obrigado, deputado. Seu tempo está mantido. Tá bom, obrigado.

O Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte defende que a regulamentação precisa definir melhor a participação financeira dos atletas nas apostas esportivas, argumentando que os atuais 5% do direito de imagem são insuficientes, visto que o atleta é o elemento central para a existência do mercado de apostas.

O Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte avalia que a omissão legal sobre a participação de atletas exige solução técnica via consulta pública ou novo amparo legislativo, sugerindo maior debate parlamentar.

Eu não estava aqui, nós não fomos chamados nessa, nessa, ô Giovanni, e agradeci.

O Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte defende que, por terem natureza privada, os recursos podem ser utilizados mediante plano de trabalho aprovado e prestação de contas, respeitando a divergência de opiniões.

O Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte defende a criação de um canal permanente de transparência e regulamentação rigorosa para combater a desinformação, coibir práticas abusivas de influenciadores e proteger apostadores e jovens.

O Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte esclareceu que as casas de apostas devem enviar diariamente seus dados operacionais ao sistema SIGAP, sob gestão do Ministério da Fazenda, com o Ministério do Esporte atuando na análise e anuência das licenças dessas empresas.

O Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte afirma que o sistema geral de apostas permite a obtenção de dados para a elaboração de relatórios.

O Secretário Nacional - Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte defende a regulamentação urgente do setor, destacando a necessidade de transparência na arrecadação, o combate à publicidade inflacionada, a responsabilidade social das casas de apostas e o aumento de recursos para a saúde no tratamento da dependência em jogos.