Francisco Carvalheira Neto

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda articula a transparência do GGR e busca viabilizar sua divulgação pública como serviço essencial, enquanto prioriza a conferência direta dos pagamentos com as empresas.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda comprometeu-se a enviar dados sobre investimentos, ao mesmo tempo em que repreendeu o questionador por considerar o tom das perguntas inadequado.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda transferiu à sociedade o debate sobre o tema e destacou a publicação de um extenso relatório técnico sobre distinções.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda solicitou respeito e gentileza durante um debate com um parlamentar.

Prazer em responder outras questões, o que seria aleviando da minha parte dizer, colocar um número... O senhor sabe quanto será em 20?

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda afirmou que responderá aos requerimentos da audiência pública dentro do prazo constitucional, mantendo-se restrito ao que foi pautado.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda declarou abertura a críticas e ao aperfeiçoamento, comprometendo-se a enviar dados orçamentários posteriormente.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda organizou a ordem das falas e a transição da presidência da mesa.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda esclareceu que os repasses a entidades esportivas têm natureza privada, ocorrendo diretamente entre operadores e destinatários, sem transitar pelos cofres públicos, conforme definido pelo modelo legislativo.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda esclareceu que os repasses financeiros das operadoras para entidades privadas são diretos, sem passar pela pasta, ressaltando a necessidade de fiscalização e conferência desses processos.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas detalhou a operacionalização do repasse de recursos das apostas, diferenciando os pagamentos privados (direitos de imagem e entidades), que dependem de regras das competições, da arrecadação ao Tesouro Nacional. Destacou a complexidade do sistema, a importância do monitoramento pelo SIGAP e a necessidade de aprimoramento regulatório constante para garantir a transparência e o cumprimento dos repasses.

O coordenador-geral da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda destacou que a regulação atual enfrenta o desafio de um mercado que operou ilegalmente por cinco anos. Explicou que as destinações legais incidem sobre a receita bruta (GGR) e esclareceu a natureza jurídica privada, porém de interesse público, dos recursos destinados a entidades esportivas, sujeitos à fiscalização pelos órgãos de controle.

Me ouvem? Boa tarde, presidente e deputada Laura Carneiro. Vou fazer uma sugestão, porque é muito difícil olhar para o lado.