COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Projeto de lei sobre o sistema portuário analisa impactos e normas ambientais
Sobre o Evento
Comissão discute aspectos ambientais do sistema portuário brasileiro. Presenças de deputados e representantes de agências ambientais.
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Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
O Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ defende o reconhecimento dos portos como ativos estratégicos, a simplificação e segurança jurídica nos licenciamentos ambientais e a agilidade nos processos de dragagem para manter a eficiência logística nacional.
Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
O Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ defende a desburocratização da dragagem de manutenção portuária, criticando restrições ambientais que elevam os custos operacionais e dificultam o manejo eficiente de sedimentos.
