COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
10 set. 2025 07:31 às 09:32
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Meio Ambiente em 10/09/2025, com participação de diversos deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 78929Total: 120 discursos
#4
Resumo Inteligente
A Deputada rejeita o PLP 223/2024 por considerá-lo inconstitucional, argumentando que a transferência da criação de unidades de conservação ao Congresso e a exigência de plebiscitos criam entraves burocráticos, ferem o dever de proteção ambiental e violam o princípio da vedação ao retrocesso.
10 de set, 10:36
