COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu a reunião da comissão para debater o setor tecnológico, ressaltando a possibilidade de interrupções devido à sessão plenária e dando início às apresentações dos convidados.

A Presidente - Associação Brasil Digital 30+ apresentou o plano multissetorial de Estado focado na transformação digital, visando fortalecer a economia, a educação e a capacitação de talentos para o desenvolvimento do Brasil.

O Presidente Executivo - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) defende o "Plano Brasil Digital 30+", uma estratégia multissetorial de longo prazo voltada à transformação digital, inclusão social, crescimento econômico e autonomia tecnológica do país.

A Presidente - Associação Brasil Digital 30+ apresentou um plano multissetorial estruturado em seis pilares e 29 ações para impulsionar a transformação digital e a capacitação tecnológica no Brasil, visando aumentar a conectividade, o desenvolvimento estratégico, a segurança e a inclusão digital do país com foco em resultados concretos e governança compartilhada.

O Deputado propôs ajustes no projeto de lei sobre inteligência artificial e discutiu incentivos fiscais para data centers e o ambiente digital.

A Presidente - Associação Brasil Digital 30+ defende a criação de legislação específica para a inteligência artificial, focando na proteção do direito autoral e na garantia de que a tecnologia atue como ferramenta de apoio humano, sem substituir a criatividade individual.

O Presidente Executivo da Brasscom defende o programa Redata como estratégico para reduzir a carga tributária, promover a soberania digital e fortalecer o ecossistema nacional de data centers, garantindo desenvolvimento sustentável e autonomia tecnológica.

O Deputado questiona o equilíbrio entre facilitar a importação de insumos e proteger a indústria nacional.

O Presidente Executivo da Brasscom defende o equilíbrio entre a competitividade dos equipamentos importados e o incentivo à produção tecnológica nacional, apoiando a modernização do processo de ex-tarifário para maior agilidade e transparência, com foco no fortalecimento do ecossistema digital brasileiro.

O Deputado defende que a isenção tributária sobre importação de insumos tecnológicos de ponta inviabiliza a indústria nacional, mantendo o Brasil tecnologicamente defasado por falta de competitividade local.

O Presidente Executivo - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) defende um planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento tecnológico nacional, visando superar a dependência externa em componentes de IA e alcançar competitividade no setor.

A Presidente - Associação Brasil Digital 30+ defende o investimento nacional em tecnologias estratégicas e plataformas digitais para reduzir a dependência de importações e criar diferenciais competitivos globais.

O Deputado defende a desconcentração da produção de GPUs de Taiwan para garantir segurança de abastecimento, propondo o debate de estratégias para viabilizar a fabricação nacional desse componente.

O Presidente Executivo da Brasscom defende o debate técnico sobre o Redata e a contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando fortalecer a estratégia digital e a inserção do Brasil na cadeia global de suprimentos.

A Presidente - Associação Brasil Digital 30+ defende o investimento em tecnologias estratégicas para elevar o diferencial competitivo do Brasil globalmente.

O Deputado encerrou as participações externas, agradeceu aos presentes e aguardou o quórum para iniciar a reunião deliberativa.

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura de atas e apresentou requerimentos para votação em bloco.

O Deputado propõe a inclusão do presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecom da Anatel no requerimento 29 para debater data centers.

O Deputado aprovou requerimentos em bloco e aguarda a chegada dos relatores para deliberar sobre projetos de lei em pauta.

O Deputado convida para o aniversário de 10 anos da Frente Parlamentar de Máquinas e Equipamentos e o lançamento da Agenda Legislativa 2025-2026, destacando a relevância estratégica e os desafios competitivos do setor industrial brasileiro.

O Deputado solicitou a inversão de pauta para votação de projeto sobre inovação tecnológica e concedeu a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante mercado para inovações tecnológicas, visando assegurar investimentos e segurança jurídica em contratações públicas, enquanto recomenda a rejeição de proposta obsoleta.

Discussão ao parecer da relatora. Senhor presidente, eu gostaria...

O Deputado defende o aperfeiçoamento da legislação sobre encomendas tecnológicas para viabilizar investimentos públicos em inovação, ciência e desenvolvimento socioeconômico.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e convocou a leitura de um novo projeto de lei.

A Deputada defende a aprovação de projeto que institui a Política Nacional de Coleções Biológicas, propondo a criação da figura do responsável técnico para garantir maior segurança e padronização científica aos acervos.

O Deputado submeteu o relatório à votação, que foi aprovado, e encerrou a sessão após agradecimentos.

O Deputado apoia a proposta, destacando sua importância para facilitar o acesso a dados de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

A Deputada defendeu a aprovação de projeto sobre materiais biológicos, destacando a importância da distinção técnica entre curadoria e responsabilidade, além de ressaltar a necessidade de alinhar a pesquisa científica às demandas sociais e ao desenvolvimento tecnológico.

O deputado propõe que bolsas de pesquisa tenham 10% de financiamento privado para garantir aplicação econômica e maior relevância social aos estudos.