COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião, explicou as normas de participação, apresentou os convidados e iniciou as exposições solicitando brevidade aos participantes.

A Psicanalista - - defende a psicanálise como campo baseado no inconsciente, ressaltando que a formação do analista exige análise pessoal e não uma graduação acadêmica, posicionando-se contrária à regulamentação da profissão e à criação de cursos de graduação na área.

O Deputado agradeceu a palestrante pela pontualidade, saudou os colegas presentes e cedeu a palavra a eles, solicitando brevidade.

O Deputado defende que a regulamentação acadêmica da psicanálise pode ser prejudicial, criticando o ensino à distância na área e alertando contra o uso desse campo para proselitismo religioso ou doutrinação, colocando seu mandato à disposição do debate.

O Deputado elogiou a fala e a atuação de um professor em prol da educação e da formação profissional.

O Deputado solicitou tempo para ouvir outras manifestações antes de se pronunciar.

O Deputado realizou saudações e confirmou a ordem dos oradores.

O Psicanalista - - posiciona-se contra a graduação universitária em psicanálise, defendendo que o ofício exige formação contínua baseada no tripé: análise pessoal, estudos teóricos e supervisão clínica.

O Deputado agradeceu a colaboração dos presentes e anunciou o próximo orador.

O Psicanalista - - defende que a formação em psicanálise exige análise pessoal, supervisão e graduação prévia, sendo incompatível com cursos de graduação à distância.

O Deputado agradeceu o respeito ao tempo do orador e concedeu a palavra à convidada.

A Psicanalista - - defende que a psicanálise atua na universidade como saber crítico e contraponto teórico, mas reitera que sua formação não é acadêmica. Por ser uma práxis baseada na experiência do inconsciente, o psicanalista exige formação permanente, análise pessoal e inserção comunitária, sendo impossível habilitá-lo através de currículos universitários.

O Deputado agradeceu uma convidada, cedeu a palavra a um especialista e justificou sua ausência momentânea devido a um problema de saúde.

O Psicanalista - - critica a proposta de graduação em psicanálise por considerá-la incompatível com a natureza da disciplina, que é transdisciplinar e baseada na experiência clínica do inconsciente, e não em formação acadêmica universitária.

O Deputado agradeceu a participação do convidado e concedeu-lhe a palavra.

O Psicanalista - - defende que a qualidade da formação profissional é essencial, alertando que a massificação do ensino à distância não garante habilitação técnica. Argumenta que a eficácia clínica exige sensibilidade para lidar com o inconsciente e promover a subjetividade, sendo necessária uma preparação rigorosa para evitar danos e lidar com a complexidade do sofrimento humano.

O Deputado agradeceu a fala anterior e passou a palavra para a representante do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras.

A Representante - Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras defende que a psicanálise, por tratar do inconsciente, não é regulamentável nem certificável. Repudia a massificação, o ensino a distância e a mercantilização da formação, alertando para os graves riscos à saúde mental decorrentes de intervenções sem o devido rigor ético e subjetivo.

O Deputado agradece a palavra e a pontualidade, cedendo o tempo ao vice-reitor da Uninter.

O Vice-Reitor - Centro Universitário Internacional defende a psicanálise como ciência social e acadêmica, destacando o pioneirismo da instituição na oferta de bacharelado na área, sob princípios éticos e freudianos.

O Deputado defende o ambiente democrático, pautado pelo respeito e pela escuta de posições divergentes.

O Vice-Reitor - Centro Universitário Internacional defende que o bacharelado em psicanálise democratiza o acesso ao conhecimento em regiões remotas e periféricas do Brasil, sendo uma formação acadêmica acessível, inclusiva e transformadora, independente da futura atuação clínica do egresso.

O Deputado justificou a ausência de uma colega por motivos de saúde e concedeu a palavra ao Deputado Glauber.

O Deputado manifesta preocupação com a graduação em psicanálise, alertando para o risco de lobby do setor privado, busca por lucros e apropriação por grupos fundamentalistas, defendendo a mobilização contra esses interesses em prol da integridade da área.

O Deputado enalteceu o debate, reforçou a organização do tempo e passou a palavra ao palestrante.

O Presidente - Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) defende que o tratamento de doenças e sofrimentos mentais exige formação acadêmica sólida, embasamento científico, fiscalização ética e prática restrita a profissionais de saúde habilitados, rejeitando a atuação de cursos livres por representar riscos à vida dos pacientes.

O Deputado agradeceu ao orador anterior, solicitou sua permanência para o debate e concedeu a palavra à psicóloga Tessa Guimarães.

A Psicóloga defende a psicanálise leiga, posicionando-se contra a exigência de diplomas acadêmicos ou bacharelados para a prática. Argumenta que a formação psicanalítica baseia-se na experiência pessoal e na ética, resistindo à elitização e à mercantilização da profissão em favor da democratização do acesso.

O Deputado cedeu a palavra ao diretor do Corpo Freudiano de Paris para enriquecer o debate.

O Diretor - Corpo Freudiano de Paris defende que a formação psicanalítica exige tanto o conhecimento teórico quanto a experiência prática da análise pessoal, questionando se a psicanálise seria o reduto da lei oral que fundamenta a lei escrita.

O Deputado agradeceu a presença do convidado e passou-lhe a palavra.

O Diretor de Regulação da Educação Superior (MEC) relata esforços para reverter a desregulação do ensino superior, destacando o controle da expansão exponencial e precária da educação a distância (EAD) e a contenção de judicializações em cursos de medicina. Anuncia que o MEC trabalha em uma nova regulamentação para os "cursos experimentais", categoria que abrange a psicanálise, visando maior rigor técnico e critérios avaliativos até o final do ano.

O Deputado questiona se o MEC classificaria o curso de graduação em psicanálise como experimental.

O Diretor de Regulação da Educação Superior (MEC) afirmou que a regulamentação da psicanálise será analisada institucionalmente, com cautela e diálogo com especialistas, antes de qualquer posicionamento oficial.

O Deputado solicitou que apenas um representante da mesa formulasse questionamentos no momento oportuno.

O Psicanalista - - questiona a nomenclatura oficial utilizada pelo MEC para a articulação das entidades psicanalíticas brasileiras.

O Deputado deu início às falas dos convidados inscritos e solicitou brevidade nas manifestações.

O Presidente - Federação Brasileira de Psicanálise defende a integridade da formação analítica baseada no tripé teórico, clínico e na análise pessoal. Alerta contra a banalização da prática por cursos rápidos e oportunistas, reafirmando que a psicanálise deve permanecer leiga, laica e não regulamentada, respeitando os critérios históricos e éticos de qualidade para garantir a segurança dos pacientes.

O Deputado concedeu a palavra a Gisele Radakoski, representante dos professores de psicanálise da Uninter.

Professora - Uninter destaca que o curso de bacharelado em psicanálise atende a um público diverso, composto tanto por interessados no conhecimento teórico quanto por profissionais em busca de aprofundamento, ressaltando que o diploma acadêmico é um complemento à formação psicanalítica, que é contínua e complexa.

O Deputado organiza a ordem das falas, priorizando a continuidade da pauta e concedendo a palavra a representante do Conselho Federal de Psicologia.

A psicóloga defende a autonomia da psicanálise, reafirma que a psicologia clínica é a especialidade da graduação e defende a regulamentação da psicoterapia integrada à multidisciplinaridade do SUS para ampliar o acesso da população.

O Deputado concedeu a palavra a uma representante da Psicologia para uma fala breve.

A Participante agradeceu o espaço, destacou a trajetória do movimento Articulação, reforçou a posição contra a regulamentação da psicanálise e informou a entrega de uma carta aos deputados.

O Deputado organizou o tempo e a ordem de fala dos palestrantes para encerrar a sessão.

O Psicanalista - - critica a inconsistência ética, a falta de transparência e as promessas enganosas de cursos de formação em psicanálise que desrespeitam o rigor e a regulação da área.

O Deputado organizou a ordem das falas para concluir a reunião.

O Vice-Reitor - Centro Universitário Internacional defendeu a legitimidade e a qualidade da formação acadêmica em psicanálise oferecida por sua instituição, reafirmando o compromisso com a democratização do ensino e rebatendo críticas sobre a validade dos cursos oferecidos.

Doutor Jorge, Denise, por um minuto para com suas considerações.

A Representante do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras critica a legitimação estatal de cursos livres de psicanálise, classificando-os como fraude e reivindicando maior seriedade na formação profissional.

A Denise. Marcos André.

O Psicanalista - - critica a falsa democratização empresarial, defende a ciência como campo plural e valoriza o lugar do recalque na psicanálise contra tentativas de normatização autoritária.

Por um minuto a consideração final do Luciano.

O Psicanalista - - defende que o saber inconsciente é acessado via experiência transferencial, não pela via racional. Reivindica o reconhecimento do rigor metodológico da psicanálise pela ciência e pelo Estado, destacando a importância das práticas clínicas populares em territórios vulneráveis.

O Deputado solicita a conexão do interlocutor para fala.

O Presidente - Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) defende que o Estado garanta acesso universal e democrático a tratamentos eficazes de saúde mental pelo SUS, superando a elitização do atendimento.

Obrigado, Antônio. Luciano já falou. Fernanda Costa Moura, por favor. Obrigado.

A Psicanalista - - defende a capilaridade e a acessibilidade da psicanálise, destacando que sua transmissão é um processo pessoal, histórico e vinculado a instituições com trajetórias públicas e verificáveis, distinguindo-a de uma habilitação estatal.

O Deputado agradeceu Fernanda e apresentou as considerações finais de Wilson Amendoelha.

O Psicanalista - - defende a autonomia da psicanálise, rejeitando a regulamentação estatal e reafirmando a independência de sua tradição e formação.

Vera, com você começou, por isso que eu inverti. Tá certo.

A Psicanalista - - critica a proposta de bacharelado em psicanálise, defendendo que a prática não se sustenta como graduação acadêmica e solicita intervenção urgente do MEC diante da proliferação de cursos inconsistentes.

O Deputado destacou a alta audiência do evento, agradeceu a presença do representante do MEC e solicitou suas considerações finais.

O Diretor de Regulação da Educação Superior (MEC) comprometeu-se a revisar a política pública dos cursos experimentais ainda este ano, buscando modernizar normas regulatórias com agilidade e diálogo com especialistas.

O Deputado agradeceu a participação, encerrou a audiência e convocou nova reunião para o dia 23 de setembro.