COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Instituição do Dia Nacional dos Professores proposta pelo PL 3965/24. Deputados e representantes discutem valorização da educação.
Deputado
O Deputado abriu audiência pública para discutir projeto de lei que visa elevar o Dia do Professor a feriado nacional, debatendo condições de trabalho e um dilema legislativo sobre a inclusão de outros profissionais da educação sem revogar datas comemorativas já existentes.
Reitora da - Universidade de Brasília
A Reitora da Universidade de Brasília defendeu a valorização docente e solicitou uma audiência pública para discutir a regulamentação da autonomia universitária, baseando-se em debates nacionais recentes sobre o tema.
Deputado
O Deputado comprometeu-se a propor audiência pública sobre autonomia universitária e monitorar o Plano Nacional de Educação para garantir a proteção orçamentária e científica das instituições de ensino superior.
Movimento Nacional Sindical dos Profissinais de Educação.
O Movimento Nacional Sindical dos Profissionais da Educação defende a instituição do Dia Nacional da categoria (6 de agosto) e exige celeridade na aprovação do projeto de lei 2531 para garantir valorização salarial aos profissionais de apoio da educação.
Deputado
Muito obrigado, Charles. Qual o nome das companheiras também para poder registrar? Charles Bastos e também...
Delegacia de Educação da Costa do Dendê.
A Delegacia de Educação da Costa do Dendê defende a aprovação urgente do PL 2531 para garantir a valorização e salários dignos aos servidores.
Delegacia da Costa do Dendê
Obrigada a todos.
Delegacia Costa do Dendê.
A Delegacia Costa do Dendê defende a aprovação do projeto de lei 2531 para valorizar os servidores escolares e articulará junto à presidência da CFT a pauta da proposta.
Deputado
O Deputado reafirmou seu compromisso com o PL 2531, apresentou os convidados da audiência pública e estabeleceu a dinâmica de falas para o debate.
Coordenadora-Geral de Vaorização dos Profissionais da Educação do - Ministério da Educação
A Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação defende a instituição de uma data nacional em lei para homenagear todos os profissionais da escola, ressaltando o valor simbólico do reconhecimento conjunto de docentes e não docentes, e destaca o alinhamento da proposta ao movimento de valorização e ao fortalecimento do marco legal da categoria.
Deputado
O Deputado defendeu a valorização dos profissionais da educação e o apoio ao Projeto 2531, solicitou contribuições técnicas adicionais e mediou a participação dos demais convidados na audiência.
Coordenador da Secretaria de Relações Institucionais da - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)
O Coordenador da Secretaria de Relações Institucionais da CONTEE defende a unificação do dia do professor e do funcionário escolar em 15 de outubro, pleiteia a valorização profissional, critica a oligopolização da educação privada e advoga pela subordinação do setor privado ao interesse público e às diretrizes do sistema nacional de educação.
Deputado
O Deputado propõe discutir a valorização e a extensão do piso salarial aos profissionais da educação do setor privado, solicitando estudos técnicos para embasar o avanço dessa pauta legislativa.
Representante do - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Regional de Uberlândia
O Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Regional de Uberlândia apoia a criação do feriado nacional para a categoria, mas denuncia o sucateamento, o desrespeito ao piso salarial, o adoecimento dos professores, a perda da autonomia pedagógica e a mercantilização da educação pública pelo governo mineiro.
Deputado
O Deputado manifestou solidariedade aos profissionais da educação de Minas Gerais contra ataques à categoria e cumprimentou o sindicato local antes de passar a palavra.
Coordenadora do - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ)
A Coordenadora do SEPE/RJ defende a valorização de todos os profissionais da educação, combatendo o desmonte do setor e as políticas arbitrárias no Rio de Janeiro. Apoia a PL que unifica o feriado da categoria, reforçando a importância da unidade entre professores e funcionários para a construção de uma escola pública, laica e de qualidade.
Deputado
O Deputado abriu espaço para falas dos presentes, estabelecendo um limite de tempo para as intervenções.
Coordenadora do - Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do Rio de Janeiro
A Coordenadora do Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do Rio de Janeiro defende a valorização unificada da categoria, denuncia a precarização do trabalho, a perseguição política e a privatização nas escolas, destacando a importância da autonomia pedagógica e da resistência contra a submissão da educação aos interesses mercadológicos.
Deputado
O Deputado propõe unificar o feriado escolar em 15 de outubro para todos os profissionais da educação e ajustar o dia 6 de agosto para homenagear especificamente os trabalhadores não docentes, visando garantir visibilidade e valorização a toda a categoria.
Coordenador da Secretaria de Relações Institucionais da - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)
O Coordenador da Secretaria de Relações Institucionais da CONTEE defende a unificação das legislações vigentes para instituir um feriado escolar nacional, preservando as especificidades da categoria.
Coordenadora do - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ)
A Coordenadora do SEPE/RJ defende a unificação dos trabalhadores, o combate aos ataques e fake news contra a categoria e a defesa intransigente da escola pública.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião reafirmando o compromisso com a aprovação do PL 2531 sobre o feriado escolar nacional e agradeceu a participação dos presentes e do público virtual.
