SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SETOR DE ESTÉTICA (CTRAB/SUBESTET)

O Mestre de Cerimônias deu início ao seminário sobre o setor de estética, apresentando os parlamentares da Comissão de Trabalho e passando a palavra à deputada Giovanna de Sá para presidir o evento.

A Deputada abriu o seminário itinerante sobre o setor de estética, destacando a coleta de sugestões para a subcomissão, a estrutura de debates regionais e a importância da participação dos representantes na construção do relatório final.

O Deputado agradece a acolhida em Florianópolis, compartilha sua trajetória na saúde e assistência social, e reafirma seu compromisso na Comissão do Trabalho em criar marcos legais para dar segurança jurídica e fomentar o setor de estética, reconhecendo sua importância para a economia, o empreendedorismo feminino e a saúde mental.

A Deputada defende a regulamentação do setor de estética e beleza para garantir empregos, renda e segurança jurídica, além de saudar os representantes presentes e reforçar o compromisso com a relatoria até dezembro.

A Deputada reafirma seu compromisso com a valorização e regulamentação da profissão de esteticista, destacando a importância do setor para a empregabilidade feminina e a dignidade profissional. Ela defende o aprimoramento contínuo da categoria, o diálogo com órgãos como Anvisa e MEC, e a busca por reconhecimento internacional, ressaltando que sua atuação parlamentar visa ouvir as demandas regionais para solucionar entraves práticos.

A Deputada destaca a intensa rotina legislativa nas comissões, reafirma o compromisso de trabalho com o setor de estética e inicia a escuta das demandas dos representantes presentes.

A Coordenadora - Núcleo de estética e beleza da Acit de Tubarão-SC defende a criação de conselhos federal e regionais de estética para assegurar o reconhecimento da profissão como área da saúde, garantir o cumprimento da Lei 13.643/2018 e combater irregularidades na fiscalização sanitária que subestimam a qualificação técnica dos esteticistas frente a profissionais de cursos livres.

A Deputada esclarece que normas sanitárias não se sobrepõem a leis federais e convocará órgãos competentes para investigar e resolver entraves na implementação de regulamentações da saúde.

A Coordenadora - Núcleo de estética e beleza da Acit de Tubarão -SC denuncia a imposição de exigências sanitárias abusivas e contraditórias, além de perseguição de classe, que impedem esteticistas de exercerem procedimentos de saúde, como laser e injetáveis, sob fiscalização técnica infundada em Santa Catarina.

A Deputada orientou os presentes a prosseguirem, adiando os debates para um momento posterior.

A Coordenadora - Núcleo de estética e beleza da Acit de Tubarão -SC reivindica o reconhecimento da estética como área da saúde com conselho próprio, a aprovação de projetos de lei que garantam autonomia profissional, diagnóstico e prescrição, além da inclusão de especialistas no SUS e em órgãos de fiscalização sanitária, visando valorização e segurança jurídica para a categoria.

A Deputada comunicou a transmissão do seminário e anunciou a participação da doutora Zípora.

A Coordenadora e Docente do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética - Instituto Federal Farroupilha defende a criação de um conselho profissional, destacando a excelência do curso público federal, a insegurança jurídica dos profissionais pela ausência de regulamentação e a urgência em delimitar competências para garantir segurança e valorização da categoria.

A Deputada agradeceu aos participantes e organizou a sequência de falas dos expositores.

A Representante - ANESCO relata a insegurança profissional dos esteticistas no Paraná devido a constantes fiscalizações e dificuldades na compra de insumos, defendendo a criação de um conselho de classe para garantir o exercício legal da profissão e evitar a evasão de profissionais.

...estade, né? Acho que seria assim, né? Então, eu agradeço novamente. E é realmente isso, a insegurança e a gente precisa conselhar...

A Representante - ANESCO destaca a urgência de medidas para evitar a evasão de profissionais da estética.

A Deputada agradeceu a presença do vereador e de sua esposa, destacando sua atuação em Indaial, e anunciou a próxima palestrante, a docente Gabriela de Campo Severo.

A Coordenadora e Docente do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética do Instituto Federal Farroupilha reafirma o apoio da instituição à criação do conselho, ressaltando a qualidade da estrutura acadêmica local.

A Deputada agradeceu as demandas apresentadas e convidou a representante do Rio Grande do Sul para falar.

A Convidada defendeu a valorização, a regulamentação profissional e a criação de um conselho específico para esteticistas. Destacou a sólida base acadêmica da profissão, o papel humanizador em projetos sociais e a necessidade de segurança jurídica para atuar com injetáveis, exames e prescrições, combatendo a marginalização da categoria.

A Deputada conduziu o evento, homenageou esteticistas, registrou presenças e convocou os próximos expositores.

O Assessor Jurídico - ANESCO denunciou abusos de autoridade contra esteticistas, prejuízos causados por notas técnicas da Anvisa e a atuação irregular de falsos conselhos de classe, reafirmando que atos administrativos não possuem força de lei para restringir a atuação profissional.

A Deputada destacou a convergência das sugestões apresentadas e anunciou a continuidade das exposições e os próximos passos da comissão.

A Coordenadora - Curso de Tecnologia em Estética e Cosmética defende a criação de um conselho de classe federal e regional para garantir representatividade, segurança jurídica e valorização profissional aos esteticistas, destacando a necessidade de engajamento das instituições de ensino e o impacto socioeconômico e de saúde do setor.

A Deputada reafirma seu compromisso com o setor de estética, destacando sua relevância econômica, o impacto na saúde e autoestima e a necessidade de apoio parlamentar contínuo.

A Deputada destaca a necessidade de definir se a capacitação para procedimentos estéticos deve ser garantida via graduação ou pós-graduação. Solicita que instituições de ensino enviem propostas técnicas sobre a adequação das grades curriculares para subsidiar o relatório da comissão e as futuras audiências com os ministros da Educação e da Saúde.

O participante destaca o CRM como um desafio relevante devido à sua forte influência institucional e defende que o grupo da região sul produza resultados concretos a partir deste encontro.

A Deputada solicitou a identificação pontual dos órgãos e pessoas envolvidas para facilitar o alinhamento junto ao Ministério da Saúde.

O participante reafirma que profissionais da saúde não são inimigos dos médicos.

A Deputada destacou o apoio médico à regulamentação da categoria e solicitou um relatório detalhado com nomes de órgãos e exemplos de entraves para subsidiar futuros debates ministeriais.

O Participante critica a perseguição do CRM em Balneário Camboriú, defende o caráter assistencialista da profissão e celebra a mudança de conceitos na área.

A Deputada destaca que a especialização profissional gera segurança para médicos e pacientes, facilitando parcerias na área estética, e propõe ações pontuais para resolver problemas específicos em localidades como Balneário Camboriú.

A Participante defende a regulamentação profissional na estética para evitar riscos à saúde pública causados por profissionais sem formação adequada e o marketing enganoso.

A Deputada registrou na comissão a participação de uma esteticista e cosmetóloga atuante em Balneário Camboriú.

...desde 2016. Muito obrigada, Priscila. E o seu nome...

Meu nome é Thiago Pilar.

Participante é tecnólogo em estética e atua profissionalmente na área.

A Deputada defende campanhas de conscientização e a criação de um canal de denúncias para qualificar o setor de estética, reforçando o compromisso legislativo com a regulamentação profissional e a necessidade de clareza nas competências técnicas para proteger a categoria e a sociedade.

A Deputada destacou sua atuação parlamentar na defesa dos direitos das mulheres, mencionando a criação da Política Nacional do Luto Materno Parental e a importância de ouvir demandas populares para a construção de leis.

O Deputado reconhece a importância do setor na geração de renda, destaca a necessidade de preencher lacunas legislativas e se compromete a priorizar avanços regulatórios antes do fim de sua presidência na comissão.

A Deputada agradeceu aos participantes e organizadores do seminário, destacou o apoio institucional, confirmou o esforço para votação célere na Câmara e anunciou as próximas etapas do evento em outros estados.