COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de emenda à carta magna
23 set. 2025 12:24 às 13:42
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Constituição e Justiça.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79319Total: 51 discursos
#46
Resumo Inteligente
O Deputado defende o projeto que limita a competência do TSE para expedir instruções, alegando que o tribunal usurpa funções legislativas e atua com ativismo prejudicial à democracia. O parlamentar votou pela constitucionalidade e aprovação da medida.
23 de set, 16:27
